ANTONIO PAZ/JC

Medida é necessária para recuperar companhia, diz Pinheiro Machado

Jefferson Klein

Para tentar equilibrar suas contas, o Grupo CEEE demitirá 190 funcionários. Os gastos com os desligamentos, que devem ser homologados até o dia 4 de abril, devem atingir aproximadamente R$ 31 milhões. Em contrapartida, a companhia estima uma redução na folha de pagamento de R$ 54 milhões ao ano.

"Não nos agrada o cenário de desligamentos, é muito difícil, é um corte na própria carne", lamenta o presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado. No entanto, o dirigente ressalta que essa, entre outras medidas, era necessária para recuperar a companhia. O grupo também está focado em diminuir os custos operacionais, estabelecer um racionalismo orçamentário e reduzir o fluxo de financiamentos. Com essas iniciativas somadas, Pinheiro Machado diz que, no momento, não se estuda mais dispensas de pessoal.

Segundo o dirigente, o gasto com pessoal na área de distribuição do grupo (CEEE-D) está acima dos parâmetros estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - órgão regulador do setor. Somente a CEEE-D teria que realizar uma redução de R$ 200 milhões nas suas despesas com colaboradores. Pinheiro Machado não revela em quanto ficará o total da folha de pessoal com os desligamentos, mas comenta que a projeção de prejuízo da CEEE-D para 2015 (o balanço oficial do ano passado deverá ser divulgado na terça-feira) é da ordem de R$ 600 milhões, e a da CEEE-GT (geração e transmissão), de R$ 190 milhões.

Apesar da situação na distribuição ser mais delicada, os trabalhadores que serão dispensados atuam também nas áreas de geração e transmissão. O presidente da estatal explica que, por um princípio legal de solidariedade entre as duas companhias, as demissões envolvem ambas as empresas.

Um impasse que não foi solucionado diz respeito à forma do desligamento: os sindicatos queriam que fosse por adesão voluntária, e a companhia por demissão sem justa causa (o que acabou ocorrendo). Por se tratar de demissão sem justa causa, independentemente da proposta, os funcionários recebem as verbas rescisórias determinadas pela CLT.

Conforme a empresa, a medida adotada é a que causa o menor impacto social possível, com o desligamento apenas de pessoas que possuem outra fonte permanente de renda: aposentados pelo INSS ou em condições de requerer o benefício e que também preencham os critérios de Fundação CEEE, nos casos em que o funcionário optou por contribuir com o regime de previdência complementar. Quem não é participante da Fundação CEEE e já estiver apto para se aposentar pela Previdência Social também está incluído no critério de desligamento. Foram atingidos funcionários de diversas regiões geográficas e atividades como operação, administrativa entre outras.