Com frustração de receitas devido ao fraco desempenho da economia, a equipe econômica decidiu realizar um bloqueio adicional de R$ 21,244 bi no orçamento de 2016 para tentar assegurar o cumprimento da meta de superávit primário deste ano do governo central de R$ 24 bi. Com isso, o contingenciamento no ano chegou a R$ 44,6 bi. Ontem, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa anunciou um pacote de reforma fiscal e deu a entender que a meta de superávit primário para este ano poderia sofrer uma alteração. Mas, Pelo menos por enquanto, a equipe econômica optou um corte adicional de gastos. Até o dia 30 deverá ser publicado o decreto de programação financeira que irá mostrar como a redução de despesas será distribuída entre os ministérios. A meta de superávit primário do setor público consolidado fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 é de R$ 30,6 bi, sendo R$ 24 bi da União e R$ 6,6 bi para Estados e municípios. Para elaboração do relatório de receitas e despesas primárias, referente ao primeiro bimestre, o governo trabalha com uma retração do PIB de 3,05%. No documento anterior, divulgado em 1º de março, a previsão era de uma queda de 2,94%. No que diz respeito ao IPCA, a equipe econômica estima 7,44% para o ano ante 7,1% da previsão anterior. Já a taxa média de câmbio esperada para o fim de ano passou de R$ 4,11 para R$ 4,18. A Selic média que o governo considerou foi de 14,17%. Além disso, está previsto no relatório um menor avanço da massa salarial nominal para este ano, com alta de 2,97% ante 4,07%. Partindo desse parâmetro, a equipe econômica projetou uma frustração a receita total de R$ 24,338 bi somando R$ 1,411 tri neste ano. Já no caso da despesa total, a estimativa subiu em R$ 1 bi para R$ 949,587 bi. A equipe econômica aumentou em R$ 11,316 bi a estimativa de receitas extraordinárias para recebimento no período de março a dezembro. Anteriormente, a estimativa era de receber R$ 47,497 bi no período de fevereiro a dezembro. Desta vez, o relatório bimestral de receitas e despesas faz uma diferenciação entre receita extraordinária e o que chama de “medidas adicionais de incremento da arrecadação”. Somente nesse item, a arrecadação prevista é de R$ 59,818 bi. Dentro dessas receitas está a reintrodução da CPMF e a regularização de ativos no exterior (RERCT). No caso da CPMF, a previsão líquida de arrecadação de R$ 10,159 bi (valor bruto corresponde R$ 13,644 bi). Já com a regularização de ativos no exterior (RERCT), o governo espera obter R$ 35 bi ante previsão anterior de R$ 21 bi. (Valor Econômico – 22.03.2016)