04/04/2016

Uma investigação internacional sobre um escritório do Panamá conhecido por abrir empresas para esconder dinheiro ilícito aponta que a Odebrecht criou três firmas que operam contas secretas que são desconhecidas pelos investigadores da Operação Lava Jato, segundo reportagem do UOL deste domingo (4).

As empresas offshores controladas pela Odebrecht são as seguintes, de acordo com a reportagem: Davos Holdings Group SA, Crystal Research Services Pesquisa e Salmet Trad Corp.

A Odebrechet negocia um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e não quis comentar o caso.

O escritório panamenho que criou as empresas é o Mossack Fonseca, que tem uma filial em São Paulo e também é investigado pela Lava Jato.

A apuração internacional começou quando o jornal alemão "Süddeustche Zeitung" obteve 11,5 milhões de documentos sobre o escritório do Panamá e compartilhou os papéis com 376 jornalistas de 109 veículos em 76 países, todos ligados ao ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), uma entidade sem fins lucrativos com sede em Washington, nos Estados Unidos.

No Brasil, a investigação foi conduzida pelo UOL, que faz parte do grupoFolha, pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela Rede TV!. A série de reportagens foi batizada internacionalmente de "Panama Papers".

A apuração revela que o escritório panameno criou empresas para 57 investigados no esquema de corrupção da Petrobras, de acordo com o UOL. Para esses investigados foram criadas 107 empresas offshores, ainda segundo o UOL.

Essas firmas podem ser legais ou ilegais, mas tem em comum o fato de operarem em paraísos fiscais para pagar menos impostos e dificultar que as autoridades descubram quem são seus verdadeiros donos.

LOBÃO E O BVA

Os papéis do Mossack Fonseca mostram que um operador de propinas do PMDB chamado João Henriques é sócio em uma offshore do ex-controlador do banco BVA, José Augusto Ferreira dos Santos.

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró havia citado em sua delação premiada a relação do BVA com o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Segundo Cerveró, Lobão lhe deu ordens para não "atrapalhar" um investimento do fundo de pensão Petros, de funcionário da Petrobras, no BVA.

Esse banco quebrou em 2012, deixando um rombo de R$ 4,5 bilhões. Setenta fundos de pensão perderam recursos no BVA. O maior prejudicado foi o Petros, conforme a Folha revelou em janeiro de 2014.

As defesas de Lobão e de João Henriques não quiseram comentar o caso.

CUNHA

A documentação confirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), controla uma empresa offshore, a Penbur Holdings, que foi usada para receber suborno no exterior, de acordo com outro delator, o empresário Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia.

O empresário disse em acordo de delação que pagou US$ 3,9 milhões a Cunha entre 2011 e 2014 para obter recursos da Caixa para investir no Porto Maravilha, um dos principais projetos do prefeito daquela cidade, Eduardo Paes (PMDB-RJ).

Documentos entregues pelo empresário à Procuradoria Geral da República mostram que a Penbur recebeu US$ 702,3 mil do total do suposto suborno pago ao presidente da Câmara.

Cunha nega com veemência que tenha recebido propina e que tenha contas ilegais no exterior.

Os papéis mostram que um empresário português que é suspeito de ter pago propina para Cunha, Idalécio de Oliveira, abriu empresas offshore pouco antes de vender campos de petróleo em Benin para a Petrobras, em 2011. O negócio resultou em prejuízo para a estatal brasileira. Investigadores da Lava Jato suspeitam que Cunha tenha recebido propina na Suíça por conta dessa transação, o que o presidente da Câmara refuta.

QUEIROZ GALVÃO

Uma das empresas investigadas na Lava Jato, a Queiroz Galvão, usou o escritório do Panamá para abrir duas offshores em junho de 2014, três meses depois de a Polícia Federal e do Ministério Público Federal desencadearam a operação.

A empresa foi aberta por Carlos Queiroz Galvão, sócio da empreiteira. A troca de correspondência com a Mossack Fonseca sugere que ele tinha pressa em criar as offshores.

Um outro documento da Queiroz Galvão aponta que a empreiteira pagava 3% de comissão de tudo o que receber do governo da Venezuela em um projeto de irrigação naquele país.

Carlos Queiroz Galvão diz que não ocupa nenhum cargo na empresa. Sobre o contrato na Venezuela, a empresa afirma que não fez nenhum pagamento ilegal no exterior.

SCHAHIN

O escritório do Panamá criou também uma empresa para Carlos Eduardo Schahin, sobrinho de Milton Schahin, que era controlador do banco que leva o seu sobrenome até ser vendido ao BMG em 2011.

A offshore, chamada Lardner Inverstiments Ltd. e aberta em 1996, tinha como sócios outros três executivos do banco: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai.

Investigado pela Lava Jato, Milton Schahin fez um acordo de delação com os investigadores e revelou que o banco fez um empréstimo de R$ 12 milhões ao empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, que nunca foi pago.

Preso pela Lava Jato, Bumlai confessou que os recursos foram repassados ao PT e que o partido nunca quitou o empréstimo, mas recompensou a família com um contrato de R$ 1,6 bilhão da Petrobras, para operação de sondas de petróleo.

O PT nega que tenha recebido recursos ilícitos. Carlos Eduardo não quis fazer comentários sobre a offshore.

MENDES JÚNIOR

A empreiteira também adquiriu uma offshore da Mossack Fonseca, em 1997, chamada Lanite Development. Aparecem como sócios da offshore Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio, que são, respectivamente, presidente, diretor financeiro e superintendente da Mendes Júnior.

A empreiteira diz que a Lanite foi aberta como parte de um projeto de internacionalização da Mendes Júnior que não foi adiante. Por isso, segundo a empresa, a offshore ficou inativa.

OUTRO LADO

A Mossack Fonseca disse em nota que só abre as empresas offshores, mas não tem interferência na operação delas. O escritório afirma respeitar a lei e, em 40 anos, nunca foi acusada de nenhum crime. "Temos orgulho do trabalho que fazemos, independentemente das ações recentes de alguns que buscam caracterizar nossa trabalho de forma errônea" (Folha de S.Paulo, 4/4/16)