EDITORIAL. “Os resultados modestos do leilão de transmissão”. O Estado de São
Paulo. São Paulo, 19 de abril de 2016.
A oferta de melhores condições para as concessões de transmissão de energia não
bastou para que o leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) fosse bem-sucedido. Apenas 14 dos 24 lotes oferecidos atraíram
investidores e o volume de investimentos comprometido, de R$ 6,87 bilhões, mal
superou 56% do total de R$ 12,2 bilhões previsto pela agência reguladora, que
esperava a criação de 27,6 mil vagas. A receita anual permitida (RAP) aos
vencedores é de R$ 1,36 bilhão, muito inferior ao teto de R$ 2,5 bilhões.
Em resumo, a rede de transmissão continuará insuficiente para atender à demanda.
Foram ofertadas 36 linhas de transmissão com 6.097 km de extensão e 27
subestações, em 18 Estados, mas só 3.402 km foram contratados.
Os investidores sempre viram a transmissão como um dos melhores segmentos do
setor, propiciando renda estável durante os 30 anos dos contratos. Mas poucos entre
os grandes investidores em energia participaram do leilão, a começar da Eletrobrás,
em graves dificuldades financeiras, com prejuízo de R$ 14,4 bilhões em 2015 e de
R$ 30,6 bilhões entre 2012 e 2015 e que espera um acerto de contas com a União
para voltar aos certames.
Com a exceção da gigantesca State Grid chinesa, que arrematou dois lotes, os
demais foram vencidos por grupos que já investiam no setor (Alupar e Taesa) e
outros de menor porte ou que não haviam participado de leilões anteriores, como
WTorre e Pátria Investimentos – que arrematou o maior dos lotes oferecidos, com
linhas nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. O BNDES aumentou de 50% para
70% o porcentual máximo de financiamento dos investimentos, mas nem assim
houve oferta para todos os lotes.
Não há dúvida de que o nível de incerteza e a recessão afetaram o certame, admitiu
um diretor da Aneel, José Jurhosa. “Mesmo que aparentemente se possa achar que
o leilão não foi dos melhores, R$ 7 bilhões é muito dinheiro para o atual momento
econômico”, justificou. Mas o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles,
notou que a frustração registrada na concessão de dez lotes trará “um gargalo” no
sistema de transmissão. Há algumas semanas, o grupo espanhol Abengoa,
vencedor de uma linha de transmissão entre Belo Monte e o Rio, pediu recuperação
judicial.
Desde 2014 os leilões de transmissão despertam pouco interesse. O quadro só deve
melhorar com a volta da confiança na economia.