Notícias do setor
09/05/2016
Procurador da república fala sobre Belo Monte

Para o procurador da república Ubiratan Cazetta, do MPF do Pará, a construção teve um elevado custo social. De acordo com o procurador, o fato da construção da usina ocorrer mesmo diante de irregularidades se justifica pelo interesse econômico de empreiteiras na obra, além da falta de diversidade da matriz energética nacional. “De um lado você tem uma lógica do setor elétrico, que só enxerga a construção de hidrelétricas como solução para o modelo energético brasileiro. De fato uma política energética que despreza qualquer outra alternativa e que tem como pressuposto que a Amazônia é o grande produtor de energia para o restante do Brasil. Do outro é difícil imaginar que você tenha muitas obras que envolvam o custo de R$ 30 bi como é o caso de Belo Monte. Então Belo Monte também tinha um interesse financeiro muito forte por parte das empreiteiras. Isto nós estamos dizendo há muitos anos, independente dos levantamentos que a Lava Jato nos trouxe”, afirma Cazzeta. Ainda de acordo com Cazetta, a implantação de Belo Monte ocorreu de forma autoritária.“Belo Monte poderia ter sido um exemplo de um novo modo de agir em relação aos grandes empreendimentos, e não só não foi como repetiu o mesmo procedimento que tivemos no regime militar. E aí você tem vários exemplos disso, desde questões envolvendo comunidades indígenas, a obrigatoriedade da consulta prévia, a forma como se deu a relação da Norte energia com essas comunidades indígenas durante todo este período, o tratamento que a população urbana de Altamira teve no seu remanejamento, na retirada dos locais que seriam inundados para os assentamentos urbanos perdeu-se a oportunidade de dotar altamira de um plano urbanístico para o futuro. O que se fez foi um grande ajuntamento de casas”, critica. O procurador lamenta que populações indígenas e ribeirinhas tenham sido desrespeitadas durante o processo. “Apesar dos diversos problemas constatados pela procuradoria, Cazetta avalia como positiva a atuação do MPF nos últimos 15 anos em relação a Belo Monte. “Nós não conseguimos tudo o que queríamos, efetivamente boa parte das nossas críticas não foram consideradas no momento certo, mas também não perdemos tudo. Há um balanço positivo da nossa atuação. Se já houve todo este problema, se não houvesse a pressão do Ministério Público Federal – desde 2001 temos ações propostas – o quadro seria muito pior”. (G1 – 05.05.2016) 

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