10/05/2016

Os funcionários e aposentados da Petrobras estão em pé de guerra com a direção da Petros. Segundo o RR apurou, as entidades que reúnem os participantes do fundo de pensão – a começar pela maior de todas, a Ambep (Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros) – vão entrar na Justiça para suspender o plano de equacionamento do déficit atuarial elaborado pela entidade, na linha do “eu devo e vocês pagam”.

Os beneficiários pretendem também exigir o afastamento do presidente da Petros, Henrique Jäger, e do diretor de investimentos, Licio da Costa Raimundo. A diretoria da Petros já sinalizou que os aposentados e pensionistas terão de pagar a conta pelo rombo nas finanças da fundação.

O caso mais dramático é do PPSP, o maior dos planos administrados pelo fundo de pensão, com 60 mil participantes. O rombo na carteira passa dos R$ 15 bilhões. O plano alinhavado pela Petros prevê o aumento gradual da taxa de contribuição paga mensalmente pelos beneficiários – o índice varia de 3% a 14,5% dos vencimentos mensais de acordo com a renda.

O novo intervalo ainda não foi formalmente fixado, mas, segundo informações filtradas junto à fundação, ele subiria para algo entre 6% e 20%. Ou seja: a contribuição dos aposentados e pensionistas que recebem menos duplicaria. Procurada pelo RR, a Petros informou que "não recebeu notificação sobre qualquer decisão judicial dessa natureza".

Informou ainda que não "pode se manifestar sobre valores finais de 2015 enquanto as demonstrações contábeis não estiverem aprovadas". No entanto, a Petros confirma que o "déficit demandará a construção de um plano de equacionamento, que será amplamente discutido com a patrocinadora, representantes dos participantes e assistidos do PPSP e Previc".

Por sua vez, a Ambep não se pronunciou. Os funcionários e aposentados da Petrobras estão sob a tempestade perfeita. A Lava Jato é parte importante do temporal: as dívidas da própria mantenedora com a Petros já beiram os R$ 13 bilhões, o equivalente a 60% do déficit total da fundação – estimado em

mais de R$ 20 bilhões.

As desastrosas – para se dizer o mínimo – decisões de investimento tomadas pela direção do fundo nos últimos anos também ajudaram a dizimar as finanças da entidade. Neste rol, entram negócios que caminham na fronteira da catástrofe e da suspeição, como a Lupatech e, sobretudo, a Sete Brasil.

Há ainda operações no mercado de capitais que, se não controversas, sugerem ao menos uma imprevidência ou má gestão dos recursos da Petros. Em fevereiro, após uma longa queda de braço com a Dasa, a fundação aceitou a oferta pública de R$ 10,50 por ação e vendeu a sua participação de 10% na rede de laboratórios. Dois anos antes a Dasa havia proposto R$ 14 pelo papel.

Os aposentados da Petrobras se perguntam por que cargas d´água a direção do fundo não esperou por uma recuperação das cotações em vez de engolir um preço 25% mais baixo. A Petros confirma a venda das ações, mas alega que foi obrigada a fechar negócio, contra a sua vontade, por conta da saída da Dasa do Novo Mercado (Relatório Reservado, 9/5/16)