O excedente de energia que as distribuidoras carregam hoje, devido à queda de consumo em seus mercados, além de causar prejuízo às concessionárias na liquidação junto ao mercado de curto prazo, ainda traz um efeito colateral que é o estrangulamento dos negócios com geração distribuída (GD), segmento que mal começou a se desenvolver. O alerta veio da superintendente de Regulação Econômico-Financeira da Cemig, Maura Galuppo Martins, durante apresentação nesta quarta-feira,11/05, durante o segundo dia de trabalhos do Ecoenergy – Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, evento que acontece em paralelo à quinta edição da Enersolar+Brasil, em São Paulo. Essa e outras questões, segundo executiva, precisam ser solucionadas rapidamente e por isso, explicou, o mercado aguarda com muita expectativa o resultado dos estudos que o grupo de trabalho criado pelo MME está finalizando, com o objetivo de organizar o segmento de GD, entre outras finalidades. O prazo para a divulgação das conclusões vence na próxima semana, dia 19, levando em conta os 90 dias concedidos pelo ministério. A equipe é formada por representantes do MME, EPE, CCEE, Aneel e Cepel. Uma das preocupações das distribuidoras com um eventual boom de demanda por instalações de geração distribuída enquadradas na resolução Aneel 482/2012, segundo ela, é o agravamento do problema das sobras de energia. Mencionou, inclusive, o conceito de “spiral death”, espécie de círculo vicioso que poderia, numa hipótese extrema, fazer com que as empresas acabassem sem poder repassar aos consumidores a maior parte da energia que são obrigadas a comprar em leilões regulados. “Quanto maior o número de ‘prosumers’ – consumidor/gerador – o volume de encargos terá quer ser rateado por um número menor de consumidores comuns, levando a consequentes aumentos nas tarifas de energia”. Entre as possíveis saídas para esse cenário, a superintendente da Cemig propõe que o governo estude a alternativa de adotar para as distribuidoras o mesmo sistema de remuneração que é usado hoje para as companhias de transmissão. Ou seja, uma receita fixa anual, independentemente da energia que transita pelas redes. O pagamento passaria ser, efetivamente, pelo serviço oferecido. (Agência Brasil Energia – 11.05.2016)