A iluminação de ruas, avenidas, praças e monumentos de Belo Horizonte deixará de ser de responsabilidade da prefeitura e passará às mãos de um grupo de empresas privadas. A prefeitura homologou no fim de maio a proposta do consórcio vencedor da disputa de um contrato de parceria público¬-privada, a primeira desse tipo em uma capital, segundo a prefeitura e o consórcio. Liderado por um grupo do ramo de construção de Minas Gerais, o Barbosa Mello, o consórcio cuidará da iluminação pública da cidade por 20 anos e será remunerado em R$ 1 bi no período. O contrato deve ser assinado ainda este mês. Uma das condições estipuladas pelo município é a modernização da rede que permita reduzir em 45% o consumo de energia atual. O valor pago todo mês pela prefeitura hoje gira em torno de R$ 4 mi. Para obter tal economia, a empresa planeja substituir lâmpadas tradicionais por LED. A prefeitura diz ter 178 mil pontos de luz com lâmpadas de mercúrio e sódio. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) recorreu ao modelo de PPP depois de uma resolução da Aneel que transferiu das empresas distribuidoras de energia para os municípios a responsabilidade pela manutenção e modernização da rede de iluminação. A avaliação da prefeitura foi que seria mais barato transferir a tarefa à iniciativa privada. Até janeiro de 2015, quando ocorreu a mudança, o serviço cabia à Cemig. Dois grupos participaram do processo da PPP, o consórcio IP Belo Horizonte e o formado por FM Rodrigues, Brasiluz, Companhia Nacional de Saneamento e Urbeluz Energética. A prefeitura havia estipulado como valor de referência de R$ 6,15 mi como contraprestação mensal. O grupo da Barbosa Mello ofereceu proposta para receber R$ 4,15 mi ¬ deságio de 32,4%. A remuneração será mantida nos moldes do que funcionava com a Cemig: por meio dos recursos da contribuição para a iluminação pública, cobrada nas contas de energia. A prefeitura afirma que a PPP não acarretará aumento no valor da conta dos consumidores. Bruno Sena diz que assim que o consórcio fará um investimento de R$ 400 mi, concentrados nos primeiros cinco anos. O capital, diz ele, virá da receita oriunda do próprio contrato e dos sócios. A parte mais expressiva, entre 60% e 70% do aporte planejado, a empresa conta que virá de um financiamento do BNDES. (Valor Econômico – 06.06.2016)