A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que a nova política de financiamento do banco para concessões começa a entrar em vigor já no próximo leilão de linhas de transmissão, marcado para setembro

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que a nova política de financiamento do banco para concessões começa a entrar em vigor já no próximo leilão de linhas de transmissão, marcado para setembro. A ideia é reduzir a participação estatal no financiamento das obras e atrair um volume maior de capital privado para os projetos.

Em leilões do governo Dilma Rousseff, o BNDES chegou a participar com até 80% do financiamento de concessões. Para Marques, esse modelo transfere todo o risco ao banco de fomento e inibe a participação de outras instituições financeiras.

Ela não quis detalhar qual será a participação do banco neste próximo leilão. Mas reforçou que a mudança de rumo faz parte de um processo de revisão das condições de financiamento às concessões pelo governo.

"Vejo o banco participando menos como financiador e mais no papel de coordenação", afirmou ela em palestra na FGV, na qual apresentou algumas mudanças em estudo pelo governo na área de concessões. "Não acredito que faltam recursos [privados] para o financiamento. Falta é confiança."

A presidente do BNDES disse que já se reuniu com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para começar o debate sobre mudanças nas regras de concessões do setor. O objetivo é fazer trabalho semelhante com outras áreas do governo.

A "excessiva participação do BNDES" nos financiamentos foi citada em sua palestra como uma das "lições" aprendidas com os problemas das concessões realizadas nos últimos anos, ao lado de "taxas de retorno artificiais", negócios "partes relacionadas" (como concessionários que contratam empresas do grupo para realizar obras) e incertezas sobre o retorno econômico.

Para as próximas concessões, ela diz que é preciso melhorar o ambiente regulatório, a avaliação dos resultados de cada projeto e garantir "retorno adequado" ao concessionário.

Também presente ao evento, o ministro da Secretaria do Programa de Parceria e Investimento, Moreira Franco, disse que uma das propostas é eliminar o conceito de "modicidade tarifária" nas concessões, segundo o qual vence o consórcio que garantir a menor tarifa.

"Não dá para ficar buscando o impossível", argumentou. Segundo ele, a ideia é trabalhar no conceito de "preço justo". Franco não quis, porém, detalhar como seria esse modelo.

Ele não quis fixar um prazo para a licitação dos aeroportos de Fortaleza, Recife, Porto Alegre e Florianópolis, próximos na fila de concessões. "Não há pressa", afirmou, dizendo que o governo pretende rever os prazos para análise dos projetos pelos interessados, que foi de 45 dias nos primeiros editais.