Notícias do setor
28/09/2016
Aneel define hoje nova data para leilão de transmissão

Uma nova data para o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica deve ser aprovada nesta terça-feira pela diretoria da Aneel. O certame estava programado para ocorrer no dia 2 de setembro, mas teve sua realização suspensa para melhorar as condições de oferta dos projetos. O governo e a Aneel trabalham juntos para encerrar o ciclo de leilões com empreendimentos de transmissão com baixa rentabilidade e elevado risco na execução das obras. O momento anterior era marcado pela participação predominante da Eletrobras nos consórcios de empresas que disputavam e arrematavam os lotes. A perda de fôlego da estatal, após as mudanças no setor promovidas pela polêmica MP 579/2012, não permitiu que o grupo continuasse a assumir os projetos de transmissão com remuneração apertada e desafios para conclusão no prazo acordado. Com a saída de cena da Eletrobras e as incertezas da economia, os leilões passaram a registrar lotes "vazios" ¬ projetos sem interesse dos investidores. Para voltar a atrair as empresas, a estratégia de formulação dos editais de transmissão teve que ser revista. Com o aval do governo, a Aneel elevou a taxa de retorno das linhas de transmissão e ampliou o prazo de execução das obras ¬ de 36 a 40 meses para 60 meses. A decisão veio também para acomodar as mudanças no modelo de concessão de empréstimos pelo BNDES. O banco reduziu o percentual de financiamento dos projetos, com juros subsidiados, do patamar de 70% para 50% sobre o valor total do investimento. O leilão deve ser reagendado para o fim de outubro. Trata¬se da segunda etapa do maior certame de transmissão realizado pela agência Aneel ¬ a primeira ocorreu em abril. Cada fase reúne mais de R$ 12 bi em investimentos. Em agosto, a agência decidiu levar a licitação para depois do julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino, chegou a admitir que havia um "ambiente político institucional" que poderia prejudicar a decisão dos investidores em entrar na disputa. (Valor Econômico – 27.09.2016) 

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