02/12/2016

O grupo Odebrecht assinou nesta quinta-feira acordo de leniência com os procuradores da operação Lava Jato e aceitou pagar multa de 6,7 bilhões de reais, disse à Reuters uma fonte ligada ao Ministério Público.

Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, o acordo abre caminho para a assinatura de acordos de delação premiada com 77 executivos e funcionários da Odebrecht, entre eles o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba e já condenado a 19 anos e 4 meses de prisão em ação penal da Lava Jato.
O conglomerado divulgou comunicado nesta quinta-feira pedindo desculpas por erros cometidos, mas o texto não menciona o acordo de leniência ou cita a Lava Jato. No texto, a companhia afirma que "participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial (...) definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios".
De acordo com a fonte, o acordo prevê pena de 10 anos para Marcelo Odebrecht, sendo que ele deverá ficar no regime fechado até o final de 2017.
A fonte disse ainda que o valor da multa será pago pela empreiteira ao longo de 20 anos. O valor da multa será dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça, segundo a fonte, acrescentando que a maior parte dos recursos ficará no Brasil.
Com o acordo de leniência, a Odebrecht garante que seguirá apta a contratar com o setor público.
A delação da Odebrecht, maior empreiteira da América Latina, tem sido apontada como uma das mais aguardadas da Lava Jato e a que tem maior potencial de provocar abalos ainda maiores no cenário político.
Nas investigações da operação Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontraram uma planilha que, afirmam, indica pagamentos feitos pela empreiteira a políticos de vários partidos. Não ficou claro à época se os dados da planilha se referiam a repasses de propina, a doações legais para campanhas eleitorais ou a doações não contabilizadas, o chamado caixa dois.
Como na delação da empreiteira e de seus executivos e funcionários devem ser citados políticos com mandato, os acordos terão de ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato na corte.
Caberá a Teori decidir se valida esses acordos e permite que as delações sejam usadas no processo ou se os rejeita e os declara nulos (Reuters, 1/12/16)