MP 998 recebe 205 emendas

O texto da MP 998, que foi enviada ao Congresso Nacional no último dia 9 de setembro, recebeu 205 emendas de parlamentares. Muitas delas, como já era esperado, são penduricalhos que o próprio setor elétrico tenta embarcar no texto principal, enquanto outras propostas pretendem modificar ou suprimir trechos da MP. Ela prevê a transferência de recursos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para a CDE, visando à modicidade tarifária, especialmente para os consumidores da Região Norte. Também estabelece a retirada dos descontos na tarifa fio para empreendimentos de energia renovável, que será compensada com o reconhecimento dos atributos das fontes para efeito de contratação de energia; e o uso de recursos da Reserva Global de Reversão para remunerar ativos não depreciados das distribuidoras privatizadas, além de liberar essas empresas do pagamento de empréstimos da RGR. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)

Créditos tributários podem reduzir tarifas de energia

As revisões tarifárias das distribuidoras de energia podem ter alívio significativo com a reversão de volumes bilionários de créditos tributários conquistados a partir de decisões judiciais que excluem a alíquota de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas contas de luz. Segundo cálculos da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, esses créditos podem chegar a R$ 51,2 bilhões. Esse valor considera os R$ 37 bilhões já divulgados pela Aneel e uma estimativa para os demais agentes que não informaram ao regulador valores precisos sobre os créditos - nesse grupo, estão grandes empresas, como Light, Enel RJ e algumas distribuidoras do grupo Neoenergia. Com o aporte de recursos, as tarifas devem ter, em média, queda de 4,5% no próximo ano, ante uma alta de 6% estimada no cenário sem os créditos. Até 2025, o fluxo de recursos garantiria certa estabilidade das tarifas, em média. (Valor Econômico – 15.09.2020)

Distribuidoras e consumidores disputam na Aneel a maior restituição da história do setor elétrico

Empresas distribuidoras e consumidores disputam na Aneel os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos anos. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões às concessionárias por ter cobrado impostos a mais dos contribuintes, segundo decisão do STF de 2017. O tribunal entendeu que o ICMS, principal imposto estadual, não poderia compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, dois tributos federais, como acontecia até então. O valor a ser devolvido pode ser abatido integralmente das contas de luz. No entanto, as empresas entendem que têm direito a ficar com parte do montante, mesmo que os tributos indevidos tenham sido arcados integralmente pelos contribuintes. (G1 – 14.09.2020)

Aneel fixa CDE de julho em R$ 71,8 mi para transmissoras

A Aneel determinou nesta segunda-feira, 14 de setembro, os valores das cotas referentes ao encargo da CDE referente ao mês de julho para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 71.884.059,09 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de outubro. A Aneel também definiu os valores das quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de novembro, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)

CCEE paga terceira parcela da Conta-Covid

A CCEE repassou na segunda-feira (14/9) a terceira parcela, de R$ 890,5 milhões, da Conta-Covid para distribuidoras impactadas financeiramente pela pandemia de Covid-19. Ao todo, a câmara já repassou R$ 13 bilhões às companhias aderentes à medida, o que corresponde a 88% do total previsto para a operação até janeiro de 2021. O repasse considera os valores dos termos de adesão para o período e os montantes remanescentes das transferências anteriores. Por apresentar pendência na Aneel, a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA permanece sem receber os montantes contratados. Outras 17 empresas já receberam todo o previsto em seus termos de adesão: Amazonas, CEAL, Celesc, CERES, Copel, CPFL Piratininga, Demei, DME, EDP ES, EDP SP, Eletroacre, Enel SP, Energisa MG, Energia NF, Energisa SE, Energisa SS e Mux. A Conta-Covid foi financiada por um pool de 16 instituições financeiras lideradas pelo BNDES, sendo o Bradesco o gestor da operação. (Brasil Energia - 14.09.2020)

Abradee cobra mudança da Aneel em relação a reequilíbrio de contratos

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica cobrou uma mudança de postura da Aneel em relação ao tratamento a ser dado aos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro das empresas. Para a Abradee, o texto proposto pela Aneel na Consulta Pública 35 “não traz o reconhecimento do direito constitucional e legal que as empresas têm neste contexto específico [de pandemia].” Em nota divulgada nesta segunda-feira, 14 de setembro, a associação afirma que “é preciso considerar que o desequilíbrio econômico ocasionado pela redução de mercado e aumento da inadimplência, são resultado de um evento extraordinário que é a pandemia mundial de Covid-19”, e que é preciso garantir esse direito para não afetar a segurança jurídica no setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)

Entrevista com Eduardo Sattamini, CEO da Engie: “É muito bom o investidor olhar para o setor de energia”

Em entrevista dada à jornalista Jenne Andrade, publicado no E-Investidor, plataforma voltada para investidores do jornal O Estado de São Paulo, Eduardo Sattamini, atual CEO da Engie, fala sobre o setor de energia como investimento no mercado de capitais, suas perspectivas e vantagens, e também sobre os futuros planos da Engie Brasil. Segundo Eduardo, “o setor energia vive um momento muito bom. Nós conseguimos desatar um nó “já há muita competitividade em relação às fontes de energia renováveis e o futuro deve trazer novidades, como o uso do hidrogênio”. Leia o artigo na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2020)

Níveis de reservatórios pelo Brasil

Seguindo o observado na última semana, os reservatórios brasileiros conectados ao SIN apresentaram queda em seus volumes no último domingo (13) em relação ao dia anterior, segundo boletim do ONS. O Sul opera abaixo de 56% da capacidade após variar 0,5%. A energia armazenada marca 11.126 MW e armazenável segue em 50% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 71,70% e 41,08%. A vazão recuou 0,4% no Norte do país, que trabalha a 60,9%. A ENA está em 80% da MLT e a armazenada registra 9.238 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 67,04%. No SE/CO os níveis caíram 0,3% para 38,8%. A ENA armazenável mostra 70% e a armazenada 79.071 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 44,36% e 37,72%. Na região Nordeste a capacidade de armazenamento diminuiu em 0,2%, com o subsistema funcionando a 72,1%. A energia contida indica 37.226 MW mês e a ENA admite 69% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 71,98% de seu volume. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)

EDP investe em gestora digital de energia

A EDP Ventures Brasil aportará, em conjunto com Canary, que investe em empresas em estágio inicial, R$ 3 milhões na startup de gestão de energia Clarke Energia. A startup baiana orienta empresas sobre como reduzir custos com eletricidade por meio de estudos tarifários, migrações de tarifa, monitoramento de consumo, soluções de eficiência energética e adesão ao mercado livre. Em geral, companhia consegue redução de 10 a 20% na conta mensal, por exemplo, ao simular quanto a empresa economizaria se migrasse para a modalidade de tarifa branca. “A missão da Clarke é mudar a forma como as empresas se relacionam com a energia”, afirma o CEO da Clarke Energia, Pedro Rio. (Brasil Energia - 14.09.2020)

Solar e eólica podem ultrapassar carvão e gás em 2040

As fontes solar e eólica poderiam ultrapassar o carvão e o gás natural em participação na matriz elétrica global ainda nesta década, se fossem adotadas políticas de emissão zero para o setor de energia. Esse é o cenário Net Zero do BP Energy Outlook 2020. Mesmo no cenário business as usual, em que não há mudanças políticas e regulatórias, renováveis (incluindo ainda biomassa e geotérmica) correspondem a 75% da expansão prevista até 2050 – no Net Zero, toda a capacidade adicional é renovável. O principal combustível a perder terreno é o carvão, com a participação na geração global caindo de 38% em 2018 para menos de 20% em 2050, no business as usual, e para 3% em 2050 nos cenários de transição acelerada, com incentivos políticos e regulatórios (Rapid) e Net Zero. O uso de gás para geração elétrica deve aumentar amplamente, ganhando o espaço deixado pelo carvão. Acesse o BP Energy Outlook 2020 aqui. (Brasil Energia - 14.09.2020)

Consumo de gás natural a cai 7,1% no primeiro semestre

O consumo de gás natural caiu 7,1% no primeiro semestre de 2020 na comparação anual, reflexo da pandemia da covid-19, segundo a Abegás. De acordo com levantamento da entidade, o consumo totalizou 53,89 milhões de m3/dia nos seis meses iniciais de 2020. A queda foi puxada principalmente pelos segmentos comercial, que consumiu a 26% menos na comparação anual. Outro segmento fortemente impactado foi o industrial, que registrou queda de 14,98%, uma redução de volume de quase 4 milhões de m3/dia. Por outro lado, os segmentos residencial e térmico registraram altas de consumo, com volumes 18,4% e 12,1% maiores do que no primeiro semestre de 2019. (Valor Econômico – 14.09.2020)

Arrecadação ainda teve queda de 6% em agosto

Mesmo com o pagamento de duas parcelas do PIS e da Cofins, a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal em agosto passado ainda foi cerca de 6% inferior, em termos nominais, ao resultado do mesmo mês de 2019, de acordo com dados preliminares do Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União. Em agosto, as empresas tiveram que pagar duas parcelas dos dois tributos - com vencimento nos meses de abril e de julho. Uma das primeiras medidas do governo para combater os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia foi adiar os pagamentos do PIS, da Cofins e da contribuição patronal ao INSS que ocorreriam em abril, maio e junho. (Valor Econômico – 15.09.2020)

Ipea: Controle de despesas pode economizar até R$ 816 bi em 10 anos

Estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea mostra que medidas de controle de despesas com pessoal da União, Estados e municípios podem resultar em uma economia de R$ 673,12 bilhões a R$ 816,17 bilhões em dez anos. De acordo com o Ipea, as despesas do setor público são o segundo item de maior peso no Orçamento da União, respondendo por quase 22% do total das despesas primárias do governo central. No âmbito dos Estados, respondem por 56,3% das despesas totais e 76,1% da receita corrente líquida. “Para a retomada do crescimento econômico sustentável no Brasil após a pandemia de covid-19 serão necessárias medidas voltadas à disciplina fiscal, uma vez que a dívida pública deverá aumentar substancialmente em 2020 e manter-se em patamar elevado por algum tempo”, diz José Ronaldo Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. (Valor Econômico – 14.09.2020)

Por teto, governo pode ter que cortar R$ 20,4 bi em despesa discricionária, diz IFI

O teto de gastos será a principal restrição à política fiscal em 2021 e, para garantir seu cumprimento, o governo pode precisar realizar um corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias, estima a Instituição Fiscal Independente (IFI) no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) referente a setembro. “Isso poderia comprometer o funcionamento da máquina, tomando-se por referência o nível mínimo requerido de discricionárias para não haver ‘shutdown’", diz o texto. A IFI destaca que, como a meta de resultado primário será flexível no próximo ano, não representará restrição efetiva ao orçamento. O risco de rompimento do teto, por sua vez, é considerado alto. (Valor Econômico – 14.09.2020)

Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 14 sendo negociado a R$5,2759 com variação de -0,74% em relação ao início do dia. Hoje (15) começou sendo negociado a R$5,2358 - com variação de -0,76% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h52 o valor de R$5,2936 variando +1,10% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 14.09.2020 e 15.09.2020)

Ministério da Economia mantém visão de queda de 4,7% para o PIB em 2020

Legenda: Ministério da Economia manteve sua projeção de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 de 4,7%

O Ministério da Economia manteve hoje (15) sua projeção de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 de 4,7%, destacando “forte retomada” da atividade no atual trimestre, apesar da expressiva contração verificada entre abril e junho, ao mesmo tempo em que ajustou para cima suas contas para a inflação.

A perspectiva para o PIB seguiu inalterada apesar de o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ter pontuado recentemente que ela seria revisada neste mês após a percepção de que o maior impacto por conta da crise de coronavírus já teria ficado para trás. 

 Em nota, a Secretaria de Política Econômica (SPE) avaliou que os resultados do segundo trimestre reduziram a variância das projeções trimestrais, mas frisou que a incerteza continua significativamente elevada.

“O desvio padrão das projeções para a variação interanual do terceiro trimestre coletadas pelo Focus é de 2,4 pontos percentuais. Isso significa que, utilizando a mediana da projeção do PIB divulgada em 4 de setembro para este trimestre e a variação de um desvio padrão, o intervalo de crescimento do PIB trimestral é de 4,0% a 8,8%, considerando o ajuste sazonal”, pontuou.

A SPE vê um crescimento do PIB de 7,3% no terceiro trimestre sobre os três meses anteriores, com queda de 4,9% ante igual período do ano passado.

Para a inflação medida pelo IPCA, a perspectiva agora é de alta de 1,83% em 2020, acima da expectativa anterior de 1,60%.

Para 2020, o alvo oficial para o IPCA é de 4%, com banda de tolerância de 1,5 ponto percentual, mas os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a atividade deverão fazer o país fechar o ano abaixo do piso da meta.

No boletim Focus mais recente, economistas ouvidos pelo Banco Central estimaram retração de 5,11% para o PIB neste ano e IPCA de 1,94%.

Para 2021, a conta para o PIB foi mantida em alta de 3,2%, com a projeção para a inflação caindo a 2,94%, de 3,24% antes.

Com isso o avanço de preços na economia fica ainda mais longe do centro da meta de inflação para o próximo ano, que é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto para mais ou para menos (Forbes com Reuters, 15/9/20)

Ibovespa fecha quase estável após sessão volátil; Suzano sobe 6%

O Ibovespa fechou quase estável nesta terça-feira (15), tendo trocado o sinal várias vezes durante o pregão, com movimentos de realização de lucros e receios com a cena político-econômica enfraquecendo o efeito do clima favorável a risco no exterior.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa teve variação positiva de 0,02%, a 100.297,91 pontos, após chegar a 99.646,81 pontos na mínima e a 100.949,43 pontos na máxima.

O volume financeiro somou R$ 25 bilhões.

Pesquisa do Bank of America com gestores mostrou que o sentimento positivo em relação ao Ibovespa continua, mas sem mudança relevante em comparação com o mês anterior, com metade ainda o enxergando acima de 110 mil pontos até o final do ano.

“As respostas sugerem que os investidores já estão posicionados”, afirma o BofA, citando que os níveis de caixa recuaram a 3,3%, de 4,7% no mês passado, no menor patamar desde janeiro de 2020 e abaixo da média histórica de 4,1%.

Do ponto de vista gráfico, o analista da Clear Corretora Fernando Góes destacou que o Ibovesa seguiu no suporte de 98 mil pontos, o que a princípio é um bom sinal, mas que ele precisa superar 103 mil pontos para declarar novo momento de compra.

“O que gráfico indica é que a probabilidade do Ibovespa romper para cima é maior do que o movimento inverso, segundo alguns indicadores técnicos”, afirmou, ponderando ainda não ser possível ver pelo gráfico se no curto ou no médio prazo.

Nesta terça-feira, o mercado brasileiro também não conseguiu replicar o ânimo com dados econômicos melhores sobre a China e os Estados Unidos, que deram suporte a uma trajetória positiva em Wall Street, onde o S&P 500 fechou em alta de 0,5%.

Declarações do presidente Jair Bolsonaro de que não irá mais criar o Renda Brasil, acompanhadas de críticas às medidas que a equipe econômica estaria analisando para tentar financiá-lo, adicionaram alguma incerteza, notaram operadores (Forbes com Reuters, 15/9/20)

Dólar fecha em alta após cair 1% mais cedo

O dólar fechou em leve alta ante o real nesta terça-feira (15), abandonando queda de mais de 1% registrada mais cedo, com operadores adotando postura mais conservadora diante de novo ruído envolvendo a equipe econômica e o presidente Jair Bolsonaro, tendo de pano de fundo constantes receios sobre a trajetória das contas públicas. 

O dólar à vista subiu 0,27%, a R$ 5,2889 na venda. Na máxima, a moeda foi a R$ 5,3007 (+0,49%), depois de na mínima (atingida ainda na primeira hora de negócios) descer a R$ 5,221, queda de 1,02%.

Na B3, o dólar futuro avançava 0,28% às 17h19, para R$ 5,2880.

O mercado reagiu com cautela a declaração de Bolsonaro, em tom irritado, de que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e de que continuará apenas com o Bolsa Família.

A decisão de enterrar o programa veio depois de uma série de informações de medidas duras que a equipe econômica estaria analisando para tentar financiar o programa.

“Quem por ventura vier propor para mim medidas como essas eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse Bolsonaro. A fala, assim, foi entendida como um recado à equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, que já acumula desgastes no governo, e voltou a colocar na pauta incertezas sobre a permanência de Guedes –visto como fiador de políticas de austeridade fiscal– no cargo.

Porém, durante a tarde, Guedes tentou baixar a tensão ao atribuir a decisão do presidente de acabar com o Renda Brasil a uma posição política que considerou correta após distorção de informação feita pela mídia.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia defendido, em entrevista ao Estadão/Broadcast, congelamento temporário de aposentadorias, uma das propostas criticadas por Bolsonaro em vídeo no qual anunciou a desistência do Renda Brasil.

No mercado, o entendimento é que todo esse contexto agrava percepção de dificuldade para se fechar o Orçamento sem riscos a um rompimento do teto de gastos em 2021. A nova “dura” dada por Bolsonaro na equipe econômica, via redes sociais, piora a sensação de perda de força do time de Paulo Guedes nas decisões tomadas pelo presidente Bolsonaro.

Alguns operadores, contudo, lembraram que o programa Renda Brasil seria uma forma de Bolsonaro deixar um legado em termos de distribuição de renda aos mais necessitados, o que gera dúvidas sobre a real disposição do presidente de abandonar a ideia, em meio a melhora em seus índices de popularidade depois da concessão do auxílio emergencial.

O tom de maior cautela do mercado também se deu na véspera das decisões de juros no Brasil e nos Estados Unidos, com expectativa de estabilidade nas taxas básicas em ambos os países: 2% no Brasil e zero-0,25% nos EUA.

Mais um dia de pressão no mercado de renda fixa, com aumento de deságio das LFTs (títulos atrelados à Selic) nas negociações do mercado secundário, tampouco ajudou a melhorar os ânimos no mercado cambial.

No médio prazo, contudo, o cenário para o câmbio parece melhor, conforme análises de Bank of America e Morgan Stanley.

Em pesquisa com gestores de fundos da América Latina, o BofA relatou que 65% esperam que o dólar fique abaixo de R$ 5,30 ao fim deste ano (contra 59% no mês passado), com 44% vendo a moeda abaixo de R$ 5,10.

Já o Morgan Stanley ainda vê o real como a moeda mais barata no universo emergente, o que, com um posicionamento de mercado “relativamente neutro”, ampara expectativa de alguma alta da divisa brasileira frente ao dólar e a seus pares emergentes (Forbes com Reuters, 15/9/20)