Correção por IPCA pode criar impasse no GSF

A CP 056/2020 da Aneel, que está recolhendo contribuições para o aperfeiçoamento da resolução normativa que irá definir os parâmetros das compensações às hidrelétricas que acumularam débitos de GSF por razões não relacionadas a risco hidrológico, só termina no próximo dia 23/11, mas o uso do IPCA para atualizar o montante financeiro da compensação a cada usina, conforme proposto na minuta da resolução, já causa polêmica. Ao mesmo tempo, para efeito de aplicação da fórmula de cálculo que resultará na definição de quanto tempo adicional de outorga o concessionário daquela usina terá direito segundo a compensação aprovada pela Lei 14.052/2020, a agência propõe que aquele valor corrigido pelo IPCA seja levado a valor futuro aplicando uma taxa de desconto de 9,63% ao ano até a data de vencimento da outorga vigente. (Brasil Energia - 20.10.2020)

Aberta consulta para discutir alteração na Resolução Normativa nº 595/2013

A diretoria da ANEEL decidiu abrir Consulta Pública para discutir proposta de alteração da Resolução Normativa (REN) nº 595, de 17 de dezembro de 2013. A modificação sugerida se refere apenas à contagem de prazo para configurar atraso devido a alterações decorrentes de descontratação temporária de CCEARs, a qual foi possibilitada pelas Resoluções Normativas nº 693, de 2015 e nº 711, de 2016. A REN nº 595, de 2013, estabelece condições e critérios para repasse de preço de contrato de compra de energia elétrica, quando há atraso da entrada em operação comercial de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia vinculado a contrato de venda original celebrado com distribuidora. A REN nº 693, de 2015, que dispõe sobre o MCSD de Energia Nova, permitiu que, após as trocas de sobras e déficits de energia entre as distribuidoras e havendo ainda sobras de energia, poderá haver descontratação de empreendimento novos. (Aneel – 20.10.2020)

Aneel: instaladas 3,6 mil km de novas LTs no Brasil neste ano

Foram concluídos no Brasil em 2020, até o mês de setembro, 3.687 quilômetros de novas linhas de transmissão (LTs) e 11.237 MVA em transformadores de subestações (SEs), segundo dados divulgados pela Aneel nesta segunda-feira (19/10), a partir de dados da fiscalização da própria agência e do ONS. O Brasil reunia, até setembro, 158.386,75 km de linhas de transmissão e 384.122,4 MVA de capacidade de transformação. Os estados com maior quilometragem concluída de linhas de transmissão em 2020 são, nessa ordem, São Paulo (782,09 km), Bahia (749 km), Pará (375 km) e Rondônia (319 km). Em potência ativa acumulada no ano, estão na dianteira São Paulo (3.607 MVA), Goiás (1.619 MVA), Minas Gerais (1.275 MVA) e Ceará (750 MVA). (Brasil Energia - 20.10.2020)

Coleta integrada da CCEE moderniza processo de medição

Com a nova Coleta Integrada, a CCEE traz uma solução tecnológica para a captura de dados de medição diretamente com as distribuidoras. A novidade, disponibilizada na última segunda-feira, 19 de outubro, vai permitir ao agente construir uma conexão direta entre os seus sistemas de gerenciamento e o Sistema de Coleta de Dados de Energia da organização. Dalmir Capetta, gerente de Engenharia & Operação da Medição da CCEE, conta que foi desenvolvida uma solução que trouxesse um ganho real para os agentes. Segundo ele, minimizando as adequações em campo quando da migração de unidades consumidoras para o mercado livre, as distribuidoras poderão operar internamente um único sistema de coleta e gerenciamento de dados de medição. (Agência CanalEnergia – 20.10.2020)

Liquidações financeiras de energia nuclear e cotas movimentam R$ 1,2 bi

As liquidações financeiras de cotas de energia nuclear e de garantia física e potência referentes a setembro de 2020 movimentaram cerca de R$ 1,2 bilhão. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual as distribuidoras rateiam a produção das usinas de Angra I e II, que pertencem à estatal Eletronuclear e estão instaladas em Angra dos Reis (RJ). A operação de agosto, que envolveu 46 empresas de distribuição, teve adimplência de 100%, movimentando R$ 319.847.240,57. Os empreendimentos enquadrados no regime somam mais de 12 GW médios de garantia física. A operação em setembro passado considerou o pagamento de 46 distribuidoras e liquidou R$ 872.125.548,90, com 100% de adimplência. (CCEE – 20.10.2020)

Negociação de contas aumenta na Energisa Nova Friburgo

A Energisa Nova Friburgo registrou aumento de 250% na negociação de dívidas de clientes entre abril e agosto de 2020. A distribuidora fluminense atribui o crescimento à pandemia de Covid-19 e tem oferecido alternativas aos inadimplentes, como parcelamento por cartão de crédito ou utilização do auxílio emergencial governamental. O gerente de serviços comerciais da Energisa Nova Friburgo, Luciano Lima, explica que o parcelamento, disponível tanto para consumidores residenciais quanto comerciais, ajuda a manter a organização financeira dos clientes e evita as sanções previstas na regulação do setor aos clientes inadimplentes, como o corte do fornecimento. Desde 21/07, quando passou a ser oferecida essa modalidade de pagamento, a distribuidora já efetuou mais de 300 negociações pelo cartão de crédito. (Brasil Energia - 20.10.2020)

Setores de petróleo e energia apresentam maior desigualdade de gênero

A parcela de mulheres que consegue atingir o posto de liderança ainda é bem inferior do que a dos homens no mercado de trabalho como um todo, mas essa diferença se acentua ainda mais em setores mais técnicos como o setor energético, aponta pesquisa realizada pela Wyser, consultoria do grupo multinacional de RH, Gi Group. O levantamento foi realizado entre 60 mulheres em cargos de supervisoras, coordenadoras e gerentes de áreas técnicas, na faixa etária de 20 a 50 anos, de grandes empresas de quatro setores – indústria automotiva, metais e mineração, petróleo e energia e bens de consumo. Do total de entrevistadas somente 39% relataram ser comum ter mulheres em cargos de comando nas empresas para as quais trabalham. O segmento de petróleo e energia apresentou o pior indicador, com apenas 20% das respostas indicando que é comum ver mulheres neste posto na empresa. O levantamento apontou ainda que 79% das entrevistadas alegaram não existir nenhum programa de diversidade e inclusão na empresa em que atuam ou há projetos ainda muito embrionários. (Agência CanalEnergia – 20.10.2020)

Nant de Drance: uma bateria pronta para alimentar a rede

Dois lagos azuis cristalinos no cantão suíço de Valais, Lac d'Emosson e Lac du Vieux Emosson são os componentes centrais de Nant de Drance, uma das baterias mais engenhosas do mundo, que entrou em fase de comissionamento em agosto. Esses projetos estão se tornando cada vez mais importantes à medida que os países começam a incluir cada vez mais fontes renováveis em suas misturas de energia. Ao contrário das usinas hidrelétricas reversíveis convencionais, onde a potência de cada bomba não pode ser ajustada, as turbinas-bomba e motores-geradores de velocidade variável de Nant de Drance permitem que os operadores bombeiem exatamente a quantidade de energia que a rede elétrica quer descarregar, para que as energias eólica e solar da região não sejam desperdiçadas. Além de tornar a rede mais eficiente, as próprias máquinas de velocidade variável são mais eficientes do que suas primas de velocidade fixa, captando mais energia potencial ao produzir energia e usando menos eletricidade para bombear morro acima. (REVE - 20.10.2020)

Japão pretende anunciar plano para zerar emissões de carbono até 2050

O governo do Japão pretende anunciar um plano para zerar suas emissões de carbono até 2050, segundo fontes com conhecimento do assunto disseram ao “Nikkei Asia”. A meta deve ser revelada na próxima segunda-feira (26), durante o primeiro discurso de política geral do novo primeiro-ministro do país, Yoshihide Suga, no parlamento. Suga, que assumiu o cargo no mês passado, após a renúncia de Shinzo Abe por motivos de saúde, planeja dizer que o Japão terá uma sociedade livre de carbono em 30 anos. Para isso, espera-se que empresas de setores como energia, automóveis e aço adotem medidas rígidas para ajudar o país a cumprir sua nova promessa internacional. Até então, o Japão havia se comprometido a reduzir suas emissões de carbono em 80% até 2050, acrescentando que elas seriam virtualmente zeradas na segunda metade deste século. (Valor Econômico – 21.10.2020)

Geração eólica bate novos recordes no Brasil, aponta ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou, no sábado (17), um novo recorde de geração eólica instantânea (pico) de 12.140 MW no Sistema Interligado Nacional (SIN). O resultado, com base em dados preliminares, foi alcançado às 22h39 daquele dia. O ONS destacou que o índice foi possível graças à boa performance dos ventos nos três subsistemas: Nordeste, Sul e Norte. O montante correspondeu a 18,6% da carga no SIN, no mesmo instante, o fator de capacidade foi de 79,3%. Ainda segundo o Operador, no dia 5 de outubro foi registrado recorde de geração eólica média diária no SIN: 10.340 MW médios. (Valor Econômico – 20.10.2020)

BNDES aprova financiamento para Geo Elétrica

O BNDES aprovou financiamento de R$ 21,9 milhões para a Geo Elétrica. O crédito anunciado na segunda-feira (19/10) equivale a 73% do investimento para projeto de geração elétrica a partir do biogás produzido pela vinhaça, que permitirá ampliar em 464% a capacidade de tratamento na planta da empresa em Tamboara (PR), chegando a 12 milhões de litros por dia, com potencial de gerar 59,85 GWh por ano em 2022, um aumento de 123% na geração. O incremento da produção se dará com a instalação de quatro novos biodigestores e também contribuirá para o aumento de rentabilidade da unidade por conta do ganho de escala. A estimativa ambiental é que o projeto evite a emissão de 90,2 toneladas de gases poluentes ao ano. (Brasil Energia - 20.10.2020)

BNDES: Devoluções antecipadas ao Tesouro em 2021 dependem de avaliações do fluxo de caixa

O BNDES informou em nota que não efetuará devoluções antecipadas das dívidas com o Tesouro em 2020 em função do apoio do banco às medidas emergências relacionadas ao enfrentamento da covid-19 e afirmou que "está avaliando a projeção de fluxo de caixa em 2021 para confirmar a retomada dos pagamentos". "Nesse sentido, os comportamentos de algumas variáveis ainda precisam ser confirmados para que seja definido um cronograma de liquidações antecipadas em 2021", diz a nota, divulgada pelo BNDES. Em 2020, o banco de fomento, acrescenta o comunicado, espera efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 16 bilhões pelas amortizações regulares e pagamento de juros. (Valor Econômico – 20.10.2020)

Apenas 5 Estados gastam menos que 50% da receita com salários, aponta Tesouro

Os Estados e o Distrito Federal continuam destinando um percentual cada vez maior de sua receita total para pagamento de salários e encargos sociais. Apenas cinco Estados brasileiros destinam menos que 50% da receita total para cobrir despesas com folha de pagamento até o quarto bimestre. Com isso, conforme Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados e Distrito Federal, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Tesouro Nacional, nenhum desses entes públicos conseguiu fazer investimentos que ultrapassassem a marca de 10% da receita total. O elevado comprometimento das receitas com folha de pagamento justifica o argumento do governo federal com relação à necessidade de uma reforma administrativa. Pelo documento do Tesouro Nacional, apenas Roraima (45%), Amazonas (47%), Maranhão (47%), Ceará (49%) e Amapá (49%) ainda não concentram metade da receita para pagamento de salários, porém, já se aproximam da marca. (Valor Econômico – 20.10.2020)

Acordos com EUA podem elevar exportações de manufaturados em até 12%, diz embaixada do Brasil

As exportações brasileiras para os Estados Unidos podem aumentar 7,8%, como resultado do acordo de boas práticas regulatórias assinado ontem. Já o acordo de facilitação de comércio pode elevar as vendas de manufaturados do Brasil para os EUA em 12%. Os dados foram divulgados hoje pela Embaixada do Brasil nos EUA. O embaixador Nestor Forster Jr. chamou a atenção para os impactos econômicos dos acordos. São benefícios importantes, apesar de não terem o mesmo glamour dos acordos tarifários, comentou. O acordo de facilitação de comércio pretende proporcionar às empresas que queiram exportar ou importar a possibilidade de preencher todos os documentos necessários em uma janela única na internet. Outra vantagem é que um exportador poderá saber de antemão como seu produto será tratado pela aduana: quais as tarifas e as exigências. Dessa forma, não será surpreendido com custos adicionais. (Valor Econômico – 20.10.2020)

Arrecadação federal tem alta de quase 2% em setembro

Legenda: De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,825 bilhões em setembro, o melhor resultado para o mês nos últimos seis anos. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 Segundo a Receita, a União arrecadou R$ 119,8 bilhões com impostos e contribuições, o melhor resultado para o mês em seis anos.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,825 bilhões em setembro, o melhor resultado para o mês nos últimos seis anos. Com a retomada da atividade econômica e o fim do adiamento do pagamento de tributos adotado pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,97% na comparação com o mesmo mês de 2019.

Em relação a agosto deste ano, houve redução de 4,37% no recolhimento de impostos. Ainda assim, o valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de setembro desde 2014, quando a arrecadação no nono mês do ano foi de R$ 122,554 bilhões.

 O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 105,70 bilhões a R$ 127,15 bilhões, com mediana de R$ 118,50 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de setembro decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e da redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o crédito, medida que vale até o fim deste ano.

O Fisco destacou ainda o crescimento de 38,90% nas compensações tributárias em relação a setembro do ano passado. Por outro lado, a Receita detectou o recolhimento atípico de R$ 2,5 bilhões em Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 1,026 trilhão, o menor volume para o período desde 2010, quando as receitas somaram R$ 1,023 trilhão no período. Devido aos impactos da pandemia de covid-19 no primeiro semestre, o montante ainda representa um recuo real de 11,70% na comparação com os primeiros nove meses de 2019 (O Estado de S.Paulo, 

Ibovespa mantém patamar dos 100 mil pontos; dólar vai a R$ 5,61

O Ibovespa encerrou a sessão desta quarta-feira (21) com ganhos tímidos, mas sustentando o patamar dos 100 mil pontos em um dia marcado pela volatilidade nos mercados globais, com os investidores à espera de notícias sobre um novo pacote de estímulo econômico nos EUA. O Ibovespa fechou em alta de 0,01% aos 100.552 pontos, enquanto em Wall Street o Dow Jones recuou 0,35%, o S&P 500 perdeu 0,22% e o Nasdaq teve desvalorização de 0,28%.

O dólar encerrou o dia com leve valorização, subindo 0,02% e negociado a R$ 5,61. De acordo com Orlando Bachesque, assessor de investimentos da Alta Vista, agente autônomo da XP, “o cenário para o câmbio no Brasil continuará de dólar alto, embora até o final do ano esperemos algum ajuste.”

A Receita Federal informou hoje que a arrecadação do governo teve alta real de 1,97% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, a R$ 119,825 bilhões, maior valor para o mês desde 2014, impulsionado pelo recolhimento de Imposto de Renda das empresas. O resultado veio acima da expectativa de arrecadação de R$ 118,5 bilhões, segundo pesquisa da Reuters junto a analistas.

No cenário político, o governo segue preparando terreno para a regulamentação do teto dos gastos e criação do Renda Cidadã, embora as pautas devem ganhar força apenas após as eleições municipais.

No exterior, a Casa Branca e parlamentares democratas estão perto de um acordo sobre o pacote de estímulo fiscal, após mais uma rodada de conversas entre a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, informou o porta-voz de Pelosi em comunicado.”As conversas de hoje nos colocam mais perto de conseguir redigir o texto da legislação”, disse Drew Hammill.

O presidente Donald Trump já sinalizou disposição para um pacote de montante superior a US$ 2 trilhões para a economia, como os democratas pressionam há meses. “Eu quero isso ainda maior do que os democratas”, disse Trump em entrevista à Fox News. O montante, no entanto, enfrentaria resistência entre os republicanos no Senado.

Na Europa, ações europeias encerraram mais um dia em queda, pressionadas por papéis dos setores de saúde e construção civil. O FTSE 100, de Londres, recuou 1,91% no dia e o CAC 40, da França, teve queda de 1,53%.

O dia é de destaque para o bitcoin, a criptomoeda bateu patamares históricos no Brasil após o PayPal anunciar a inclusão de criptos em sua rede de pagamentos. A moeda digital subia 6,65%, negociada a R$ 71.394,00 às 17h24, horário de Brasília. A desvalorização do real frente ao dólar também colabora com a cotação elevada do BTC no cenário doméstico (Reuters, 21/10/20)