INSTITUCIONAL
PUBLICAÇÕES
NOTÍCIAS
SOCIAL
CONVÊNIOS
CONTATO
PUBLICAÇÕES
Notícias do setorMinistério avalia as 205 emendas apresentadas ao texto original e diz que sinalização é de que o Congresso está sensível às pautas do setor elétrico
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)
O Ministério de Minas e Energia trabalha com a perspectiva de aprovação da MP 998 pelo Congresso Nacional ainda este ano. Por enquanto não há uma alternativa caso a matéria não passe pelo crivo do legislativo cujo prazo para análise é até fevereiro, por não contar nesse prazo o recesso do final de ano. No momento o MME está analisando as 205 emendas apresentadas ao texto original.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp, essa confiança quanto a aprovação do texto decorre da interação com líderes no Congresso, que segundo suas palavras, demonstraram sensibilidade quando ao tema. “Acreditamos na conversão da MP em lei”, definiu ele em coletiva após participar do painel de abertura do segundo dia do Brazil Windpower 2020, evento realizado pelo Grupo CanalEnergia-Informa Markets em parceria com o GWEC e a ABEEólica.
Limp destacou que a análise dessas contribuições ainda não está encerrado no MME, mas diz que a maior parte dedica-se a aprimorar o texto original da MP. “Quando olhamos as emendas observamos que a proposta é de aprimoramento, a ideia é a de deixar a regra mais clara, definir marco inicial e reflete essa boa receptividade do Congresso à medida”, acrescentou.
O secretário destacou que a premissa da medida é a de não afetar a cadeia de P&D no país, ainda mais em um momento em que se discute a modernização do setor elétrico. E que estão analisando as propostas que tratam de prazo para a redução dos subsídios. Outro ponto é a possibilidade de abrir à reserva de capacidade empreendimentos existentes.
A alternativa referente aos benefícios ambientais que substituiriam os subsídios que serão finalizados em setembro do ano que vem está em avaliação. A emissão de certificados à luz que do está previsto no Renovabio pode ser um caminho. Mas essa definição ainda não está tomada, afinal, ainda restam 10 meses de prazo para que sejam estabelecidas as diretrizes. O executivo ressaltou que a solução está em construção junto à Empresa de Pesquisa Energética.
“O Renovabio é uma experiência que tem relação e pode ser um parâmetro. Não será necessariamente por meio dos certificados, mas essa é uma política de sucesso e podemos sim pegar pontos e aplicar ao setor elétrico”, admitiu. Para Limp, essa questão da valoração dos atributos ambientais é um dos temas urgentes e que também pode ser endereçado no projeto de modernização do setor elétrico, mas a ideia é a de manter essa discussão no âmbito da MP 998, que poderá ser aprovada ainda em 2020, apesar das eleições e a proximidade do final do ano.
Até porque, reforçou que o Legislativo tem dado sinais de que há vontade de avançar com projetos do setor elétrico, exemplo da aprovação do PL do GSF, do avanço da lei do gás, que passou ao Senado Federal e do próprio PLS 232 na Comissão de Infraestrutura.
Leilões
Em breve o governo deverá ainda apresentar o cronograma dos leilões de energia para 2021. Segundo Limp, a perspectiva vista nos últimos meses de aumento da demanda, até acima do reportado em 2019 mostra que é possível que tenhamos certames no ano que vem para atender a declaração das distribuidoras. “É razoável esperar por leilões em 2021”, finalizou.
Por Marcos de Moura e Souza — De São Paulo
29/10/2020 05h01 Atualizado há 3 horas
A primeira estatal que o governo Romeu Zema (Novo) pretende privatizar deve ser parcialmente adquirida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
É a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), cujo principal ativo é uma mina de nióbio na cidade de Araxá, oeste do Estado.
O governo Zema estima que a Codemig possa ser avaliada em dezenas de bilhões de reais.
A futura participação da União no negócio foi tema das reuniões que Zema teve na segunda-feira em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro e com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Zema afirmou que Bolsonaro insistiu que a jazida deve permanecer como propriedade brasileira.
Em entrevista ao Valor, o secretário de Governo de Minas, Mateus Simões, disse que privatização está sendo desenhada para ter duas fases. Na primeira, o BNDES injetaria recursos para ficar com uma fatia minoritária da Codemig.
O tamanho da fatia ainda não foi definido, mas o secretário cita como possibilidade a participação inicial de 25%. Depois, a segunda fase seria a venda da companhia.
“Se o banco vai comprar tudo, se vai ficar só com essa parte ou se vai vender a parte dele, depende um pouco do processo”, disse Simões. “Mas, conhecendo um pouco as regras do BNDESPar para a compra de participações, não teria por que se expor demais agora em um ativo que ele vai participar de uma segunda rodada [de privatização].”
O governo Zema vê como chave essa injeção inicial do BNDES, porque seria uma tábua de salvação para um Estado que há anos está com as finanças no vermelho.
“Desde o começo está sendo conversado dessa forma: que eles vão entrar para resolver o nosso problema, mas que o objetivo deles é nos ajudar a viabilizar a segunda fase”, afirmou Simões.
“São dois movimentos simultâneos importantes: o governo federal reconhece a necessidade de ajudar Minas Gerais neste momento, dada a situação financeira terrível que nós estamos vivendo, e o governo federal vê nesse ativo uma importância estratégica e está decidido a nos ajudar a vender o ativo e está avaliando que participação deseja ter nele”, afirmou ele.
O BNDES e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) têm trabalhado no processo e avaliação do preço da Codemig. “É uma operação de dezenas de bilhões de reais”, disse o secretário.
Para ocorrer, no entanto, além do apoio financeiro do BNDES, a privatização da Codemig precisa ainda ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas.
Em outubro de 2019, Zema enviou para a Assembleia projeto que prevê a venda da companhia. O texto ainda não foi votado. O que há por ora é uma autorização legislativa para a venda de 49% da empresa - autorização obtida pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), que também tentou se desfazer da empresa para fazer caixa.
O direito minerário pertencente à Codemig é contíguo ao direito minerário pertencente à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior player mundial de nióbio. O nióbio é um insumo siderúrgico usado para fabricar aços mais leves e resistentes. A CBMM tem sócios asiáticos.
A empresa extrai nióbio da sua jazida e da jazida estatal que Zema quer vender. E a CBMM remunera o Estado com 25% de seu lucro líquido, o que tem resultado em uma receita anual de cerca de R$ 1 bilhão a Minas.
BNDES e BNB serão fundamentais para setor de energia em 2020, diz Santander
By Reuters Staff
3 MIN READ
SÃO PAULO (Reuters) - Bancos estatais como o BNDES e o BNB terão papel “fundamental” em 2020 no financiamento a projetos de energia elétrica, como usinas de geração renovável, considerando os impactos da pandemia de coronavírus sobre o mercado de crédito privado, disse nesta quarta-feira um executivo do Santander Brasil.
Logo do BNDES na entrada da sede do banco no Rio de Janeiro. 11 de janeiro de 2017. REUTERS/Nacho Doce
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB) têm há tempos presença de destaque em financiamentos no setor elétrico, mas vinham perdendo participação nos últimos anos em meio à redução das taxas de juros no país.
Em 2019, empreendedores no setor de energia obtiveram volume recorde de recursos no setor privado com a emissão de debêntures incentivadas, em valor total de 27,26 bilhões de reais, bem acima do recorde anterior de 19,3 bilhões de reais em 2018, segundo dados do Ministério da Economia.
O chefe da área de project finance do Santander Brasil, Edson Ogawa, disse que o recorde não deve se repetir em 2020, e que as instituições públicas devem recuperar parte do terreno perdido devido à maior instabilidade no mercado.
“Aí eles (estatais) têm uma participação mais relevante, como está acontecendo sinceramente neste ano, em que o mercado deu uma retraída com o que aconteceu”, afirmou ele, ao participar de evento online do setor de energia eólica promovido pelo Canal Energia.
“O volume de debêntures de infraestrutura será menor este ano que no ano passado, e a participação do BNDES, do BNB e de outros bancos de fomento será fundamental para que a gente consiga colocar de pé os projetos que estão previstos para este ano”, acrescentou ele.
Ogawa não fez uma projeção sobre quanto os financiamentos via debêntures poderiam envolver para o setor de energia até o final de 2020.
Ele destacou ainda que as operações para financiar projetos de geração e transmissão de energia com emissões de dívida no mercado privado no Brasil vinham obtendo prazos longos, próximos aos praticados por bancos de fomento, com algumas emissões prevendo vencimento em 25 anos.
“A participação existe, e via mercado de capitais pode chegar a prazos longos, 25 anos. Mas tem essa característica, de (o mercado) abrir e fechar (“janelas de oportunidade para captação”). E isso a gente tem que ter consciência de que acontecerá dessa forma.”
Em meados de março, no início da pandemia de coronavírus, especialistas alertaram que incertezas nos mercados financeiros provavelmente levariam empresas de energia no Brasil a postergar ou até cancelar emissões de debêntures, com muitas sofrendo com aumento de custos ou redução de prazos nas operações pretendidas.
Antes desse movimento, as captações no mercado de dívida vinham crescendo rapidamente no setor de energia e ganhando parte do espaço de BNDES e BNB, tradicionais financiadores da indústria. A partir de 2019, diversas empresas chegaram a captar recursos com debêntures para quitar antecipadamente empréstimos nos bancos de fomento, devido às taxas mais atraentes.
Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora
Distribuidora de energia é condenada a indenizar cliente em R$ 11 mil
28 de outubro de 2020, 20h09
A insistência na cobrança de débito já considerado inexigível gera indenização por dano moral. Dessa forma, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença que condenou uma distribuidora de energia elétrica a pagar R$ 11 mil a um cliente por cobrança indevida de débito.
Em ação anterior do consumidor contra a empresa, foi declarada a inexigibilidade de um débito de pouco mais de R$ 5 mil. Mesmo depois do reconhecimento, o autor ajuizou ação de indenização, alegando que a empresa continuou exigindo o pagamento.
A 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté (SP) concluiu que a ré não retirou as pendências de seu sistema, e por isso o débito continuou sendo comunicado ao cliente. Assim, foi definida a indenização, devido ao desamparo e insegurança jurídica enfrentados pelo autor.
O colegiado de segunda instância não deu provimento ao recurso da fornecedora de energia. "Reconhecida a inexigibilidade do débito inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, faz jus o autor à reparação por prejuízo moral", relatou o desembargador Walter Exner. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.
Clique aqui para ler o acórdão
1000872-68.2020.8.26.0625
Ibovespa perde 4% e volta aos 95 mil pontos; dólar chega a R$ 5,76
O Ibovespa fechou o pregão desta quarta-feira (28) com perdas profundas, despencando 4,23% – a maior queda percentual desde abril – e retornando ao patamar dos 95 mil pontos. No sentido oposto, o dólar disparou contra o real, fechando no maior patamar desde meados de maio, com alta de 1,43% e negociado aos R$ 5,76 na venda. Os movimentos refletem o anúncio de novos lockdowns na Europa e o crescimento nas contaminações por coronavírus nos EUA, aumentando as incertezas sobre a recuperação das principais economias globais.
Rossano Oltramari, sócio da 051 Capital, destaca que a aversão aos riscos do dia pressionou os setores mais sensíveis e já impactados pelo coronavírus, como as companhias aéreas e shoppings, enquanto o mercado acompanha o fim da reunião do Comitê de Política Monetária, que deve manter a taxa Selic no patamar de 2% ao ano.
Em Wall Street, o Dow Jones registrou o quarto dia no negativo, perdendo 3,43% na sessão, marcando a pior sequência desde fevereiro. O S&P 500 desvalorizou 3,53% e o Nasdaq teve recuo de 3,73%. Na Europa o tombo foi ainda maior: o DAX, da Alemanha, recuou 4,17%, o FTSE MIB, da Itália, perdeu 4,06% e, em Paris, o CAC 40 teve baixa de 3,37%.
“Há um mês, a narrativa era de que a quarentena (lockdown) da segunda onda seria limitada e direcionada a regiões específicas e, portanto, impactaria pouco a economia. A velocidade de novos casos de Covid-19 nos EUA e Europa vão contra a expectativa anterior. O mercado está traumatizado com as quarentenas e, qualquer anúncio neste sentido, deixa os investidores assustados”, explica João Beck, economista e sócio da BRA, escritório credenciado da XP Investimentos.
Na Europa, a Alemanha adotará lockdown emergencial de um mês que inclui o fechamento de restaurantes, academias de ginástica e teatros a fim de reverter o pico de casos de coronavírus, evitando sobrecarregar os hospitais, afirmou a chanceler, Angela Merkel. Na França, o presidente Emmanuel Macron disse que o novo lockdown nacional tem início nesta sexta-feira e permanecerá em vigor até 1º de dezembro.
“A aversão ao risco global pegou o mercado de surpresa numa semana de divulgação de balanços, com alguns resultados iniciais mostrando certo otimismo. Mas quando a locomotiva lá de fora vira, nosso bonde segue junto. Não tem jeito”, avalia Beck.
Ontem, os EUA registraram mais de 73 mil casos de coronavírus, aumentando a pressão sob a Casa Branca por novos estímulos econômicos. No domingo, o chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, afirmou: “não vamos controlar a pandemia”. Ao invés de tentar conter o avanço do vírus, o governo norte-americano deverá concentrar esforços em vacinas e tratamentos para a doença que já matou mais de 225 mil pessoas e contaminou outras 8 milhões no país.
A menos de uma semana das eleições presidenciais, os investidores estão preocupados com vários resultados potenciais: que a eleição possa ser contestada; que uma “onda azul” dê a Joe Biden uma vitória e seu controle democrata do Congresso; ou que Trump seja reeleito, disse Chris Zaccarelli, diretor de investimentos da Independent Advisor Alliance.
Maiores baixas do Ibovespa
CIEL3: -11,66% a R$ 3,41
CVCB3: -9,88% a R$ 12,77
AZUL4: -9,58% a R$ 23,40
IRBR3: -9,51% a R$ 6,09
GOLL4: -9,03% a R$ 16,92 (Forbes, 28/10/20)
BC mantém Selic em 2% e não fecha porta para eventual corte nos juros
Legenda: Sede do Banco Central em Brasília
O Banco Central manteve hoje (28) a Selic na mínima histórica de 2% ao ano, conforme ampla expectativa do mercado e, apesar de reconhecer uma pressão inflacionária mais forte no curto prazo, manteve sua mensagem de orientação futura (forward guidance) e a porta aberta para eventual corte nos juros básicos à frente.
No comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC repetiu a avaliação de que a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado, mas que “devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno”.
Por outro lado, o BC excluiu da sua comunicação frase que vinha logo a seguir, quando explicitava que novas reduções na Selic ocorreriam com “gradualismo adicional”, dependendo tanto da percepção sobre a trajetória das contas públicas, como sobre a inflação prospectiva.
A mensagem do BC sobre o ‘forward guidance’ para a política monetária não sofreu alteração relevante.
Desde agosto, o BC vem explicitando que não pretende elevar a Selic a menos que as projeções e expectativas de inflação fiquem suficientemente próximas da meta. Para que essa orientação siga de pé, o Copom afirma que é necessário que o regime fiscal seja também mantido, numa referência indireta à regra do teto de gastos.
Nesta quarta-feira, o BC afirmou que essas condições seguem satisfeitas e que considera adequado o atual nível de estímulo monetário que vem sendo produzido pela manutenção da Selic no nível atual e pelo forward guidance.
“As expectativas de inflação, assim como as projeções de inflação de seu cenário básico, encontram-se significativamente abaixo da meta para o horizonte relevante de política monetária, o regime fiscal não foi alterado e as expectativas de inflação de longo prazo permanecem ancoradas”, frisou.
Em pesquisa Reuters, todos os 31 economistas haviam previsto que o Copom manteria a taxa Selic em 2% pela segunda reunião consecutiva, após uma trajetória de flexibilização iniciada no ano passado, antes mesmo do choque provocado pelo surto de Covid-19.
As atenções dos agentes se voltavam para qual sinal seria passado pela autoridade monetária após as preocupações com o quadro fiscal do país terem aumentado substancialmente da última reunião do Copom, em 16 e 17 de setembro, para cá. O BC, contudo, não fez nenhuma menção mais concreta ao tema.
Nesse intervalo de tempo, o comportamento da inflação também levantou temores de uma alta mais disseminada dos preços.
SURPRESAS INFLACIONÁRIAS
Em relação ao avanço de preços na economia, o BC afirmou agora que as medidas de inflação subjacente (núcleos de inflação) estão em níveis compatíveis com o cumprimento da meta no horizonte relevante para a política monetária, que inclui os anos de 2021 e 2022, e não mais abaixo desses patamares.
Em outra frente, o BC reconheceu surpresas inflacionárias. “As últimas leituras de inflação foram acima do esperado, e o Comitê elevou sua projeção para os meses restantes de 2020. Contribuem para essa revisão a continuidade da alta nos preços dos alimentos e de bens industriais, consequência da depreciação persistente do real, da elevação de preço das commodities e dos programas de transferência de renda.”
“Apesar da pressão inflacionária mais forte no curto prazo, o Comitê mantém o diagnóstico de que esse choque é temporário, mas monitora sua evolução com atenção”, completou.
Até então, o BC vinha reiterando tranquilidade com relação ao IPCA apesar de admitir que haveria pressão no curto prazo por fatores como elevação em alimentos e reversão da queda nos preços de serviços, embalada pelo aumento nos índices de mobilidade.
O IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial, subiu 0,94% em outubro, maior salto para o mês desde 1995, acumulando em 12 meses avanço de 3,52%.
O BC atualizou seus cálculos para a inflação a um IPCA de 3,1% em 2020, 3,1% em 2021 e 3,3% em 2022, abaixo portanto das metas de 4%, 3,75% e 3,5%, respectivamente, sempre com margem de tolerância de 1,5% para mais ou para menos.
As projeções consideraram, pela primeira vez, o novo cenário básico da autarquia, com taxa Selic da pesquisa Focus e taxa de câmbio seguindo trajetória de acordo com a teoria da paridade do poder de compra (PPC). No fim de setembro, o BC havia adiantado em seu Relatório Trimestral de Inflação que passaria a considerar essas premissas.
Em comparação, economistas ouvidos no mais recente boletim Focus previram inflação de 2,99% este ano, 3,10% no próximo e 3,5% em 2022 (Reuters, 28/10/20)
Lucro do Bradesco tem terceira queda consecutiva e vai a R$ 5 bilhões
O lucro do Bradesco atingiu R$ 5 bilhões no terceiro trimestre deste ano, recuo de 23,1% em relação a igual período de 2019. É a terceira queda consecutiva nos resultados do grande banco privado puxada pelo maior volume das reservas contra calotes.
Em relação ao segundo trimestre, o lucro cresceu 29,9%. De janeiro a setembro o Bradesco acumula ganhos de R$ 12,7 bilhões, queda de 34,2% ante igual período do ano passado.
O Bradesco é o segundo grande banco a divulgar os resultados para o período. O primeiro foi o Santander, que reportou lucro de R$ 3,9 bilhões.
O tombo no resultado foi novamente causado por um aumento nas reservas contra calotes. Essas provisões subiram 67,5% no terceiro trimestre em relação aos mesmos três meses de 2019, para R$ 5,6 bilhões. No acumulado do ano o banco já provisionou R$ 21,2 bilhões, mais do que o dobro do registrado de janeiro a setembro do ano passado.
O banco já havia feito aumentos significativos nas suas provisões. Só no primeiro semestre o Bradesco já havia mais do que dobrado as reservas contra possíveis inadimplências, para R$ 15,6 bilhões – contra R$ 7,1 bilhões nos primeiros seis meses de 2019.
Em relatório divulgado nesta quarta-feira (28), o Bradesco afirmou que seus estudos internos capturam informações históricas e refletem as expectativas de perdas e que, neste momento, indicam a necessidade de reforço das provisões, preparando a instituição financeira para um aumento de inadimplência em 2021.
“Ainda que a economia esteja impactada pelos efeitos da crise, continuamos evoluindo em nossas operações de crédito, cuja carteira expandida, em 12 meses, apresentou crescimento 12%, evolução que impactou as despesas com PDD [provisões para devedores duvidosos], em função das provisões mínimas requeridas pelo Banco Central”, afirmou, em relatório.
A carteira de crédito expandida totalizou R$ 664,4 bilhões no terceiro trimestre, um aumento de 11,7% em relação a igual período de 2019. O impulso veio da maior concessão de crédito para pessoas jurídicas, que somaram R$ 421 bilhões –alta de 12,9%.
Além das operações de crédito, a carteira expandida também inclui avais, fianças, cartas de crédito, antecipação de recebíveis de cartão, debêntures, notas promissórias, entre outros.
Os recursos cedidos para grandes empresas –segmento que tem maior participação na carteira– totalizaram R$ 294,7 bilhões no período, alta de 11,5% na mesma comparação. Já os empréstimos para micro, pequenas e médias companhias ficaram em R$ 126,3 bilhões, avanço de 16,3%.
A carteira de crédito para pessoas físicas atingiu R$ 243,4 bilhões no período, aumento de 9,6% na mesma relação. Os principais destaques do segmento ficaram com produtos de menor risco, como o financiamento imobiliário, que subiu 21,8% para R$ 52,3 bilhões, e o crédito pessoal consignado, com alta de 10,2%, para R$ 66,4 bilhões.
A inadimplência acima de 90 dias total do banco ficou em 2,3%, recuo de 1,3 p.p. (ponto percentual) em relação ao terceiro trimestre de 2019.
Em nota, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari afirmou que o resultado já começa a apresentar uma curva de melhora. “O que vemos pela frente é a recuperação dos indicadores [econômicos] de forma gradual”, afirmou.
Para ele, o eventual fim do auxílio emergencial e das prorrogações dos empréstimos não terão grande impacto no balanço dos próximos trimestres, uma vez que os possíveis atrasos de pagamento por parte de clientes já estão provisionados.
“A visão do mercado em relação aos bancos é de rigor extremo, e não dá para condenar essa postura. Nossa estratégia tem como cenário base um juro historicamente baixo num ambiente de crescimento da competição, redefinição de aspectos regulatórios, um PIB que cresce de maneira escalonada e desemprego alto. É uma situação desafiadora, que vai nos exigir programas de redução de custos, mais eficiência e aumento da escala de atuação”, disse Lazari.
O presidente do Bradesco ainda afirmou que a chegada do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, é positiva, apesar de serem esperadas algumas perdas nas receitas com contas correntes.
“O Pix poderá ter efeito sobre algumas receitas, mas, por ser universal também será instrumento de retenção e ampliação da carteira de clientes. Poderá se converter em um aliado comercial ao longo do tempo”, disse.
A margem financeira total do banco ficou em R$ 15,3 bilhões no terceiro trimestre, aumento de 3,5% em relação a iguais três meses de 2019. As receitas de prestação de serviços somaram R$ 8,1 bilhões, queda de 3,6% na mesma base de comparação.
R$ 5 bilhões
Carteira de crédito
R$ 664,4 bilhões
Margem financeira
R$ 15,3 bilhões
ROE (Retorno sobre o Patrimônio Líquido)
15,2%
Funcionários
95.934
Principais concorrentes
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander (Folha de S.Paulo, 29/10/20)
Localização
(51) 3012-4169
aeceee@aeceee.org.br