Competitividade pode reduzir retorno em leilão de LTs, aponta Moody’s

Relatório da agência de classificação de risco acredita em um ambiente competitivo acirrado para o certame que ocorrerá na próxima quinta-feira, 17 de dezembro

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

Os próximos leilões de transmissão no Brasil deverá apresentar alta competitividade. De acordo com um relatório divulgado pela agência de classificação de risco Moody’s, essa visão deve-se aos riscos relativamente baixos do setor e pela disponibilidade de alternativas de financiamento de longo prazo a custos razoáveis. Como consequência, o ambiente competitivo acirrado deverá pressionar os retornos. No último leilão em dezembro de 2019, as taxas de desconto atingiram 60,3% contra 20% em média durante 2015 e 2017.

Do ponto de vista do crédito, continua a Moody’s, isto significa que concessões mais novas terão disponibilidade de fluxo de caixa relativamente menor para o cumprimento dos serviços de dívida, deixando um colchão mais reduzido para estruturas de capitais altamente alavancadas. No entanto, espera liquidez adequada para companhias para às quais atribui ratings.

Segundo o relatório, a regulação do setor é favorável porque está baseada na disponibilidade de ativos e não no volume de energia e isto atribui maior estabilidade e previsibilidade às companhias desse setor. E que as margens elevadas das companhias permanecerão sem mudanças no curto prazo.

A Moody’s lembra que a expansão da rede de transmissão é essencial para apoiar uma alocação eficiente de energia no sistema integrado do país devido às dimensões continentais do território brasileiro. Os projetos em construção devem adicionar 20 mil quilômetros à extensão total da rede nacional interconectada até o final de 2022. E ainda, que após mudanças contratuais em 2016, a concorrência entre licitantes do setor privado aumentou, direcionando os resultados dos leilões e levando a taxas de desconto maiores sobre a receita oferecida para os novos ativos.

“De um modo geral, a Moody’s espera que novos projetos sejam financiados essencialmente pelo mercado local, beneficiando-se de um ambiente de taxas de juros baixas e da ampla disponibilidade de recursos de longo prazo por meio de bancos de investimentos e debêntures de infraestrutura”.

O principal risco para as transmissoras continua a ser o de construção. Contudo, aponta que este é amplamente compensado por garantias bancárias ou da matriz. “Os projetos de transmissão em construção enfrentam riscos maiores de atrasos programados e custos mais elevados do que o projetado. Mas as garantias bancárias e da controladora embutidas em contratos geralmente garantem dívidas reembolso até que os limites operacionais mínimos sejam atingidos, mitigando os riscos de execução”, indica.

STJ suspende liminar que impedia venda da CEB D

Distribuidora do DF foi vendida à Neoenergia por R$ 2,51 bilhões

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIACOMPARTILHAR

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, suspendeu na última sexta-feira (11) liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que impedia o andamento do processo de privatização da CEB Distribuição. A decisão da desembargadora Fátima Rafael poucas horas antes do leilão do último dia 4 de dezembro invalidava a assembleia geral extraordinária da CEB que aprovou a alienação da subsidiária da estatal.

A liminar do TJ foi baseada no argumento de que o leilão da empresa não poderia ocorrer sem autorização específica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A CEB D foi vendida para o grupo Neoenergia por R$ 2,51 bilhões, com ágio de 76,63% em relação ao preço mínimo de R$1,4 bilhão.

O ministro do STJ lembrou que a Lei Orgânica do Distrito Federal prevê autorização legislativa para a privatização da empresa matriz, mas não para as subsidiárias, sendo suficiente a existência de disposição genérica em lei. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal já havia estabelecido o entendimento de que apenas a venda do controle da empresa mãe necessitaria de autorização legislativa específica, ao analisar Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratavam do tema.

Para Martins, “não pode haver interferência indevida do Poder Judiciário na esfera de competência do Poder Executivo” sem que se caracterize desvio de finalidade, com risco de infringir o princípio da separação dos poderes. O ministro considerou que a decisão da Assembleia-Geral Extraordinária da CEB que autorizou a venda da distribuidora  “seria um típico ato de gestão comercial da empresa estatal, com características privadas evidenciadas.”

O debate jurídico sobre o tema pode continuar sem liminar que impeça a consolidação do leilão, disse o magistrado. “Pode-se tornar irreversível, dessarte, o prejuízo financeiro caso não se ratifique o leilão em foco.”

Brasil prevê foco em energia eólica, solar e gás, mas Covid pode afetar investimentos

By Reuters Staff

SÃO PAULO (Reuters) - As hidrelétricas praticamente não devem ter espaço na expansão do sistema elétrico do Brasil ao longo da próxima década, enquanto empreendimentos de novas fontes renováveis como parques eólicos e solares deverão dominar os investimentos, assim como térmicas a gás natural.

As projeções constam de versão preliminar do Plano Decenal de Energia 2030 (PDE), da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), submetido a processo de consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia por 30 dias a partir desta segunda-feira.

Mas o documento, que traz um planejamento indicativo de longo prazo dos investimentos em energia, sinaliza que tanto os aportes em novas usinas quanto em linhas e subestações podem ser significativamente impactados pela pandemia de coronavírus, principalmente em caso de uma segunda onda de contágios.

O cenário mais otimista do chamado “PDE” prevê que a carga de energia no sistema elétrico do Brasil poderia superar 100 gigawatts médios em 2030.

Em um cenário de crise sanitária mais intensa e prolongada, no entanto, com segunda onda de Covid-19, a carga ao final do horizonte seria de 84,4 gigawatts médios. O cenário básico, de referência, aponta para expansão até 93,8 gigawatts médios.

No setor de transmissão de energia, o PDE apontava inicialmente para investimento total de 108,7 bilhões de reais em dez anos, reduzido para 89,6 bilhões no cenário de referência após a pandemia. Em uma visão pessimista, os aportes poderiam cair para 59,2 bilhões de reais.

Em geração, o cenário otimista projeta crescimento de 55 gigawatts na capacidade instalada do Brasil até 2030, enquanto o mais negativo aponta para apenas 11 gigawatts adicionais.

RENOVÁVEIS E GÁS

O plano decenal do governo projeta no cenário base um crescimento de quase 2,4 gigawatts por ano em potência instalada de usinas eólicas e de 731 megawatts anuais nas solares, o que faria essas fontes somarem capacidade adicional de cerca de 15,5 gigawatts entre 2026 e 2030.

Já usinas termelétricas flexíveis poderiam ter uma expansão de 12,3 gigawatts ao longo do período, com instalação de 2 gigawatts e 3 gigawatts por ano.

Para as hidrelétricas, porém, não há perspectivas de novos empreendimentos com entrada em operação ao longo da década, mas apenas de ampliação de usinas existentes.

“Essa oferta não se mostrou como uma opção economicamente atrativa para a expansão”, apontou o PDE, que também cita necessidade de “harmonização com questões socioambientais” como fator para garantir a viabilidade de novos projetos hídricos.

Assim, o PDE vê hidrelétricas alcançarem 106,4 gigawatts em 2030, ante 101,9 gigawatts atualmente.

Isso faria a participação da fonte na matriz brasileira recuar dos atuais 62% para 54% em dez anos, enquanto usinas eólicas, solares, de biomassa e pequenas hidrelétricas saltariam de 24% do total para 33%.

O plano, no entanto, observa que algumas usinas hídricas em processo de estudo poderão ser viáveis no médio prazo, como as hidrelétricas de Tabajara e Bem Querer, ambas na região da Amazônia.

Mas o documento do governo afirma que tem como objetivo também “intensificar o debate” sobre o papel das hidrelétricas no Brasil.

“A dificuldade de viabilização de novos projetos é um fato notório nos últimos anos. Enxergar novos modelos de negócios, mapear as possibilidades para melhor aproveitar o potencial remanescente e reconhecer a mudança da nossa matriz de energia elétrica são elementos chave para valorizar a importância das hidrelétricas no Brasil.”

Em relação ao uso de carvão em usinas térmicas, que tem perdido espaço no mundo, em meio a um foco maior na geração renovável, o plano estatal afirma que essa é uma discussão que “deve ser tratada com muita atenção” e sugere apenas a modernização de um empreendimento já existente no período.

O planejamento do governo ainda projeta pela primeira vez a construção de usinas termelétricas movidas a resíduos sólidos urbanos e aponta para limite mínimo de expansão de 60 megawatts com essa tecnologia, “a título de política energética”.

Por Luciano Costa

TIM, Telefônica e Claro pagam R$16,5 bi e vencem leilão por ativos móveis da Oi

SÃO PAULO (Reuters) - TIM, Telefônica Brasil e Claro, da América Móvil, venceram o leilão para comprar as operações de redes móveis da Oi por 16,5 bilhões de reais nesta segunda-feira, afirmaram as empresas nesta segunda-feira. As três companhias, que apresentaram uma proposta inicial em julho, planejam dividir os ativos da Oi assim que obtiverem aprovação antitruste. A Oi, que pediu recuperação judicial em 2016, está vendendo uma série de ativos para levantar fundos e pagar seus credores.

O grupo foi o único a disputar o leilão, de acordo com os comunicados. As empresas disseram que o preço-base ficou em 15,74 bilhões de reais, sendo outros 756 milhões de reais para financiar os chamados “serviços de transição”, que a Oi realizará em 202 para facilitar a transferência de ativos.

A TIM Participações vai pagar cerca de 7,3 bilhões de reais do preço base e outros 476 milhões de reais pelos serviços de transição, informou a empresa.

A Telefonica Brasil vai pagar cerca de 5,5 bilhões de reais do preço base e 179 milhões de reais em serviços de transição, disse a empresa.

A Claro não divulgou imediatamente suas obrigações de pagamento.

TIM, Telefonica Brasil e Claro também ofereceram à Oi um contrato de longo prazo para alugar sua infraestrutura de telecomunicações.

A Reuters informou sobre o valor da proposta mais cedo nesta segunda-feira.

A ação da Oi fechou em queda de 6,78%, enquanto a da TIM subiu 0,48% e a da Telefonica Brasil caiu 2,47%. O Ibovespa recuou 0,45%.

By Reuters Staff

Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos

O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas.

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) (https://ibpt.com.br/estudo-autos-de-infracao-e-sonegacao-fiscal/) mostra que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano.

As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais.

Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto.

Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte é de 16%.

Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços.

O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerarmos apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços.

O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano.

Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação total pode maior do que a calculada. Isso porque os fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do que foi sonegado foi efetivamente autuado.

“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento.

Queda na sonegação

Apesar dos números na casa dos bilhões, a prática de sonegação está em queda no país. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004 atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019. De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os mecanismos usados pelo fisco dificultaram a sonegação.

“Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil [sonegar], mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do percentual de sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total arrecadado com tributos, para 15% em 2019” (Agência Brasil,12/12/20)

Setor de máquinas também enfrenta risco de parada por falta de insumos

Segundo levantamento feito pelo setor em dezembro, 37% das empresas já sofreram algum tipo de paralisação no processo produtivo nos últimos meses.

A falta de insumo não acomete apenas nas montadoras, mas é um problema que está sendo identificado em diversas cadeias produtivas nos últimos meses no País. No setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, uma pesquisa setorial elaborada neste mês mostrou que 23% das 1,6 mil empresas do setor correm risco de parar por falta de fornecimento de matéria-prima, enquanto 37% já sofreram algum tipo de paralisação no processo produtivo nos últimos meses. O levantamento mostrou ainda que 43,5% das companhias estão recebendo como estimativa o prazo de até cinco semanas para entrega de aço.

O problema de desabastecimento começou em setembro, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. No momento, a crise maior está concentrada, segundo ele, naquelas empresas que não compram diretamente das siderúrgicas por não ter escala e, por isso, fazem aquisição na rede de distribuição de aço. 

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz, diz que o problema de desabastecimento observado agora pode representar apenas o início de uma falta de plástico, caso o crescimento da economia brasileira se sustente entre 2% e 3% anualmente. Roriz explica que, hoje, a indústria do plástico está trabalhando com uma capacidade até 30% menor do que poderia, já que também está enfrentando um problema de falta de insumos, no caso o polipropileno e o PVC. 

“Atendemos os setores de embalagens de alimentos, saúde, indústria automobilística. Estamos presentes em toda a economia. Não estamos conseguindo atender a maior demanda. Isso não está acontecendo pela falta de capacidade, mas por falta de suprimentos”, segundo Roriz.

O executivo, à frente da associação com cerca de 2,5 mil associados, reclama que, além do problema conjuntural criado com a pandemia do coronávirus, o setor vive um desafio estrutural, representado pelo monopólio do fornecimento dos insumos à cadeia do plástico (O Estado de S.Paulo, 12/12/20)

Ibovespa fecha estável com fluxo estrangeiro; dólar vai a R$ 5,04

Em um pregão marcado por forte volatilidade, o Ibovespa fechou o dia sem variação, zerando perdas e ganhos aos 115.128 pontos. Na semana, no entanto, o desempenho do índice brasileiro é positivo em 1,2%, aproximando-se de anular as quedas de 2020, atualmente em -0,45%. O fluxo do investidor estrangeiro, mais uma vez, deu fôlego ao índice doméstico, e limitou os impactos do pessimismo no exterior.

Até o dia 9, o saldo de estrangeiros no mercado secundário de ações brasileiro em dezembro estava positivo em R$ 6,5 bilhões, movimento que reflete fluxo de capital a mercados emergentes, não apenas no Brasil. Em relatório a clientes divulgado hoje, o Goldman Sachs destacou que aumentar exposição em mercados emergentes com potencial de ganhos, particularmente em ações e moedas, continua sendo uma prioridade entre os gestores globais.

Desde o mês passado, analistas de renda variável também destacam o movimento de rotação de portfólios para ações de ‘valor’, como bancos, e ‘cíclicas’, como atreladas a commodities, em detrimento de papéis de ‘crescimento’. O desempenho da Bolsa, no entanto, é ainda limitado pelas preocupações fiscais. Hoje, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) prorrogou a apresentação do texto da PEC Emergencial para 2021, alegando motivos de complexidade do texto e atual conjuntura política do país.

No exterior, a ausência de avanços em acordos nos Estados Unidos e na Europa derrubou os mercados globais. Nos EUA, o impasse entre democratas e republicanos para um novo pacote de estímulo econômico tem limitado o apetite por riscos e, por sua vez, alimentado realizações de lucros. Do outro lado do oceano, uma solução para o impasse comercial entre o Reino e a União Europeia parece cada vez mais improvável. Sem um acordo, os britânicos devem deixar a zona do euro em 31 de dezembro sem vantagens tarifárias na comércio com o mercado europeu, que possui 450 milhões de consumidores.

Um Brexit sem acordo comercial pode prejudicar as economias da Europa, enviando ondas de choque pelos mercados financeiros, afetando fronteiras e semeando o caos nas delicadas cadeias de abastecimento que se estendem por toda a região. Os negociadores têm até a noite de domingo para romper o impasse sobre os direitos de pesca e sobre a possibilidade do Reino Unido ser punido no futuro se divergir das regras do bloco.

Em Wall Street, o S&P 500 fechou em queda de 0,13%. Na Europa, o Stoxx 600 registrou variação negativa de 0,77% no dia.

O ambiente de incertezas favoreceu a recuperação do dólar na sessão, que fechou negociado a R$ 5,04 na venda, com alta de 0,14%. Na semana, no entanto, a divisa acumulou recuo de 1,54%. A série de quatro semanas de baixa (perda acumulada de 7,8%) é a mais longa desde dezembro do ano passado.

“No nosso cenário-base, o dólar vai a R$ 4,80 em 2021, sem furo do teto de gastos e com aprovação de uma PEC emergencial não muito ambiciosa”, disse Roberto Motta, chefe da mesa de derivativos da Genial Investimentos, que fala em chances de um “superciclo” de commodities e de crescimento econômico global sincronizado (Reuters, 11/12/20)

China pode repetir o que fez com Austrália e retaliar o Brasil?

O mais recente atrito do Brasil com a China, provocado por uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro, gerou uma reação dura do gigante asiático.

Em novembro, o deputado publicou (e depois apagou) mensagem dizendo que o governo brasileiro apoiava uma "aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China". Em comunicado, a embaixada chinesa em Brasília falou sobre o governo brasileiro "arcar com consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil".

O tom da resposta dos chineses foi entendido por muitos como uma ameaça.

'Testar a paciência'

Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, embora, de fato, a China tenha atualmente poucas alternativas de onde comprar senão do Brasil, não se pode descartar por completo a possibilidade de que imponha barreiras comerciais a produtos brasileiros — mesmo que saia prejudicada por essa decisão.

Neste sentido, dizem eles, é errada a visão de que, por causa da relação de codependência entre os dois países, que se fortaleceu ainda mais durante a pandemia de coronavírus, o Brasil possa "testar a paciência" de seu maior parceiro comercial sem qualquer risco.

Além disso, nessa queda de braço, o Brasil tenderia a "sair perdendo", acrescentam.

"O governo chinês é imprevisível. Claro que poderia haver represálias. Nada impediria os chineses de tomá-las. A China tem grandes estoques dessas matérias-primas. Claro que sairia prejudicada, mas se achar que o custo benefício dessa medida valha à pena, vai fazê-lo. Foi o que aconteceu recentemente com a Austrália", diz uma fonte que acompanha o tema de perto, que preferiu não ser identificada.

"Não faz sentido adotar uma postura de 'confronto desnecessário' com nosso principal parceiro comercial. Além de não trazer nenhum benefício imediato, isso poderia colocar em risco uma parceria amistosa que já vem de muito tempo", acrescenta.

Neste ano, a China adotou retaliações econômicas contra a Austrália — de quem importa a maior parte de seu minério de ferro e um de seus principais parceiros comerciais — quando autoridades australianas pediram uma investigação internacional sobre a origem do coronavírus.

Pequim elevou barreiras parciais sobre a carne australiana, taxou em 80% a importação de cevada do país e desencorajou chineses a estudarem ou fazerem turismo na Austrália, devido a "numerosos casos de discriminação contra asiáticos".

Segundo dados do Banco Mundial, a Austrália é o sexto maior exportador para China, à frente do Brasil, que aparece em sétimo.