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Notícias do setorPor Raphael Di Cunto e Daniel Rittner, Valor — Brasília
19/05/2021 22h26 Atualizado 20/05/2021
Numa vitória do governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o parecer do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) à medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. Após a aprovação do texto-base, na noite da quarta-feira (19), os deputados rejeitaram as dez emendas dos partidos de oposição ao projeto e concluíram a análise da medida já na madrugada desta quinta-feira (20).
O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até dia 22 de junho para analisar a MP. Se a proposta não for votada dentro deste prazo, a medida perderá a validade. As alterações feitas pelos senadores terão que ser analisadas pelos deputados dentro desse prazo.
O modelo aprovado é o mesmo sugerido no governo Temer: a União fará uma capitalização da empresa, com lançamento de ações em bolsa, mas não participará da operação. Assim, reduzirá sua fatia nas ações com direito a voto de 61% para 45% e ficará com uma “Golden share” que permitirá vetar decisões mais sensíveis. A intenção é, no futuro, se desfazer de mais ações assim que a empresa, já sob gestão privada, esteja mais valorizada.
A votação do texto-base ocorreu após os governistas entrarem em um acordo com o relator da proposta para que a contratação de usinas térmicas a gás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ocorra, mas não seja uma condição prévia a capitalização. Numa versão anterior do relatório, Elmar condicionava a privatização aos leilões, o que atrasaria o cronograma do governo.
A oposição protestou contra a MP e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, mas não teve sucesso. Os partidos de esquerda reclamaram da falta de debate, já que nenhuma audiência pública foi realizada, acusaram o governo de valorizar a empresa com ativos que poderiam ser utilizados para baratear a conta de luz e de entregar um setor estratégico para a iniciativa privada.
“Na Índia, Rússia, Noruega, Suécia, China e nos Estados Unidos, nenhum desses países entregou a gestão da hidroeletricidade para a iniciativa privada. O Brasil vai na contramão do mundo, assim como foi ao lidar com a pandemia”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ). “A Aneel aponta que a privatização aumentará a conta de luz em 17%”, disse o líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (Psol-RJ).
Líder do Cidadania, o deputado Alex Manente (SP) criticou o discurso de que haverá aumento na conta de luz com a privatização da empresa.
“Falam em 10%, 20%, 30% de aumento, mas sem apresentar dados. Querem criar uma narrativa inverídica”, disse Manente .
Representante do bloco PSC/Pros/PTB, Aluísio Mendes (PSC-MA) afirmou que a medida era necessária para ampliar investimentos no setor e evitar o sucateamento da Eletrobras.
Os governistas também destacaram que a operação gerará R$ 8,5 bilhões para obras de revitalização de rios no Norte, Nordeste e Minas Gerais e construção de linhas de transmissão de energia na Amazônia por uma década. Após esse período, para ampliar o apoio político, Elmar ainda direcionou parte do superávit financeiro da hidrelétrica de Itaipu para essas obras.
Com uma maioria pró-privatização, a grande discussão no plenário se deu em torno da construção de usinas térmicas no interior, que exigirá a construção de bilionários gasodutos e pode encarecer a conta de luz. MDB e Novo, que apoiam a privatização, se manifestaram contra esse ponto.
“Queremos capitalização e investimentos, mas não os absurdos que foram inseridos no texto”, disse o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). “Essa medida específica está gerando custo desnecessário. É como se você me obrigasse a comprar um carro, mas dissesse: tem que comprar num lugar que não vende carro”, reforçou Felipe Rigone (PSB-ES).
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) acusou o relator de querer beneficiar o empresário Carlos Suarez, ex-OAS, que possui contratos para construção de gasodutos e participação em distribuidoras de gás onde, hoje, não há usinas. Elmar rebateu que Suarez é de seu Estado e um dos maiores empresários do país. “Vou negar que o conheço, que é empresário do setor? Que ele tem interesses, como tantos outros? Agora, nunca recebi um benefício sequer dele ou de quem quer que seja”, disse. Suarez não retornou os contatos do Valor.
A versão do projeto aprovada também não agradou a todas as empresas. Dez associações do setor elétrico divulgaram manifesto classificando o parecer de “desequilibrado” e dizendo que as medidas precisam ser “reavaliadas com o devido cuidado”. A Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrasce) afirmou que o texto aumentará a conta de luz para os consumidores do mercado cativo (doméstico e empresas menores) em 10% e para o mercado livre (grandes consumidores, como indústrias) em 20%.
Os grandes consumidores criticam, principalmente, uma mudança que destinou os R$ 25 bilhões que devem ser recebidos pela renovação das concessões de usinas elétricas exclusivamente para subsidiar as contas de luz do mercado cativo. Na proposta do governo, 1/3 desses recursos iriam para o mercado livre.
Já autoridades do governo avaliaram como positivas as mudanças acertadas com o relator desde a minuta do parecer que circulou no fim de semana e comemoraram ter desarmado “três bombas nucleares” que ele propunha: a transferência de recebíveis de R$ 47 bilhões da Eletrobras para uma nova estatal que será criada pelo governo; a possibilidade de intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em contratos do mercado livre; e o uso de recursos futuros da usina binacional Itaipu para bancar a construção dos gasodutos. Era um “combo” que, para o Executivo, impediria a privatização.
O impasse entre o relator e o governo ficou no pacote de benefícios para os funcionários da Eletrobras: a possibilidade de realocação para outra estatal e que os demitidos poderão usar as verbas rescisórias para comprar ações da estatal a cotação de cinco dias antes da edição da MP (R$ 29). A ação ontem estava a R$ 42,41. A compra ocorreria nas ações que ficassem nas mãos da União — para o relator, poderiam atingir mais 2% do patrimônio. O governo queria limitar a 1%, mas não houve acordo com a base.
Na noite desta quarta-feira (19/5), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a votação da Câmara sobre a Medida Provisória 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras.
Deputados de oposição haviam protocolado mandado de segurança para questionar a inclusão da MP na pauta de votação. Segundo os parlamentares, 11 medidas ainda estão pendentes de votação e a privatização deveria ser analisada em ordem cronológica.
"Não decorre inequivocamente da Constituição a exigência de votação das medidas provisórias em ordem cronológica de sua edição. Ainda quando essa questão possa ser revisitada quando do julgamento definitivo de mérito, não é o caso de reconhecê-la monocraticamente e em sede liminar, à falta de jurisprudência específica", apontou Barroso.
A MP prevê que a privatização da empresa será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias até que a União deixe de ser a acionista majoritária. Isso poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa controlada direta ou indiretamente por ela. Com informações da Agência Brasil.
Associações falam em reserva de mercado e pedem atenção ao texto do deputado Elmar Nascimento
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
Associações do setor elétrico reagiram ao relatório do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) com alterações na Medida Provisória 1031, apontando a preocupação com a criação de reserva de mercado para alguns segmentos. Uma parte dessas entidades empresariais assinou um manifesto nesta quarta-feira (19), solicitando atenção das lideranças políticas ao texto que está pautado para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
No documento divulgado pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico, entidades como Abdan, Abemi, Abiape, Abrace, Abraceel, Abradee, Abrage, Absolar, Anace, Apine e Abeeólica afirmam que são contra a inserção de dispositivos na MP da Eletrobras que afetem a competição entre os agentes e estabeleçam ações mandatórias sem respaldo técnico. “Tais dispositivos distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil”, afirmam na carta.
O manifesto defende a alocação correta de custos, riscos e benefícios, um dos pontos cruciais da modernização do setor. “No nosso entendimento, as alterações propostas, tais como anunciadas na mídia, tornam o projeto desequilibrado, portanto, merecem ser reavaliadas com o devido cuidado.”
A versão do relatório negociada com o governo prevê a contratação de 6 GW em térmicas a gás inflexíveis. Ele estabelece a obrigatoriedade de contratação de 2 GW em pequenas centrais hidrelétricas na região Centro-Oeste, prevendo ainda que 40% de todas as declarações de necessidade das distribuidoras nos leilões de energia serão atendidas por PCHs. Há dúvidas em relação aos impactos dessas medidas, que dão um sinal de ineficiência ao mercado, na avaliação das associações.
Também foi proposta a revisão dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com a substituição do IGPM pelo IPCA como indexador dos reajustes, em troca da extensão dos prazos contratuais.
Recursos para o ACR
O documento do Fase não foi a única manifestação contrária à proposta de substitutivo à MP da Eletrobras. A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia enviou um carta a Nascimento, com cópia para todos os deputados, afirmando que a destinação do bônus de outorga das novas concessões da Eletrobras na parcela destinada ao setor elétrico somente para o consumidor cativo “apenas agrava a situação dos consumidores no longo prazo.”
A MP previa originalmente que metade do bônus de outorga a ser pago pela Eletrobras (um valor estimado em R$ 25 bilhões) iria para a Conta de Desenvolvimento Energético para aliviar o peso dos subsídios pagos por consumidores livres e cativos. A Abraceel articula com a Confederação Nacional da Indústria a apresentação de um destaque para votação em separado retomando o texto original.
Na carta, o presidente executivo da entidade, Reginaldo Medeiros, alerta que a medida pode “resultar em um novo e complexo processo de judicialização no setor elétrico que colocaria em risco o próprio processo de capitalização da Eletrobras, além de prejudicar a retomada do crescimento econômico ao repetir erros do passado nos mesmos moldes da fatídica MP 579.”
Medeiros lembra que as usinas da Eletrobras foram pagas por todos os consumidores, em um tempo em que não havia distinção entre livres e cativos; que grande parte foi financiada com empréstimos compulsórios feitos pelo setor industrial; e que há grande risco de paralisia do processo de capitalização. Ele solicita ainda uma reunião urgente com Nascimento para esclarecer todos os pontos colocados na carta.
Associação criticou alterações na MP relacionadas a usinas a gás, a PCHs e ao Proinfa
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres apresentou alguns cálculos nesta quarta-feira, 19 de maio, mostrando que algumas das alterações na Medida Provisória 1031 podem criar custos bilionários para o consumidor. A entidade calcula que a contratação de usinas termelétricas a gás sem suporte e estudo técnico pode aumentar em R$ 20 bilhões por ano o custo para todos os consumidores.
O dispositivo foi incluído no substitutivo à Medida Provisória 1031, que prevê a privatização da Eletrobras. Para a associação a privatização nesses termos deixa de valer a pena.
Outros dois dispositivos acrescentados pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) na MP de privatização da Eletrobras também criarão pressão bilionária sobre as contas de energia, de acordo com a a Abrace. O primeiro é o que prorroga o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas e que vai acrescentar R$ 3 bilhões por ano nas contas de energia; e o segundo a obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas nos próximos leilões de energia nova, que deve representar um aumento para o consumidor cativo em quase R$ 1 bilhão por ano por um período de 30 anos.
Para a Abrace, a destinação de recursos do bônus de outorga exclusivamente para o mercado regulado não vai evitar aumentos tarifários, que atualmente estão na próximos dos 10% para o consumidor cativo. Isso porque como os aumentos no setor produtivo chegam a 20% da conta de energia, haverá reflexos nos preços dos produtos e serviços à população, representando, por exemplo, um aumento de 10% no leite e 7% no preço da carne.
A isso se soma uma pressão tarifaria entre 20% e 30%, que deve ocorrer em 2022 em razão do agravamento da situação dos reservatórios e de aumentos que foram evitados por decisão da Aneel, afirma a associação.
19 de maio de 2021, 19h07
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva, iniciado nesta quarta-feira (19/5), será retomado na sessão de amanhã. O recurso extraordinário tem três votos favoráveis à desnecessidade de o empregador acordar a dispensa com o sindicato laboral e um contrário a esse entendimento. Para o ministro Marco Aurélio, relator do recurso extraordinário — que tem repercussão geral reconhecida —, "o trabalhador não é um tutelado do sindicato".
Dois ministros seguiram o entendimento do relator, para quem "a dispensa em massa de trabalhadores prescinde de negociação coletiva": Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Divergiu o ministro Edson Fachin.
Para chegar ao entendimento que fixou como tese, o ministro Marco Aurélio considerou inicialmente o inciso I do artigo 7º da Constituição, segundo o qual é direito do trabalhador a "relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos".
Para o ministro, o dispositivo tem uma parte implícita, que respalda a diminuição de folha de pessoal, para que a empresa fuja da "morte civil" e da "falência", mediante verba compensatória. A lei complementar mencionada pela norma constitucional não foi editada, mas essa ausência, segundo Marco Aurélio, foi suprida pelo artigo 10 do ADCT.
Além disso, o relator mencionou que o artigo 7º da Constituição prevê um rol taxativo de situações em que direitos trabalhistas podem ser relativizados mediante negociação coletiva. "(...)As exceções contempladas afastam a possibilidade de se inserir outras no cenário jurídico", afirmou.
Quanto ao inciso XXVI do mesmo artigo, segundo o qual o trabalhador tem o direito ao "reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho", o relator propôs, em seu voto, interpretação sistemática do texto constitucional. "Se tomado separadamente o preceito, será possível a flexibilização, independentemente do tema", disse. Mas acrescentou: "A Carta da República é um grande todo. Não contém preceitos isolados, passíveis de interpretação como se fossem de autonomia maior, até mesmo podendo chegar-se a um paradoxo, a uma incoerência".
Por fim, Marco Aurélio ainda mencionou o artigo 477-A da CLT, acrescido pela reforma trabalhista e que equipara as dispensas individuais imotivadas às "plúrimas ou coletivas".
O relator também afirmou que a "dispensa coletiva constitui cessação simultânea de grande quantidade de contrato de trabalho por motivo singular e incomum a todos, ante a necessidade de o ente empresarial reduzir definitivamente o quadro de empregados por razões de ordem econômica e financeira".
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou introduzir no julgamento desta quarta a tese segundo a qual seria obrigatório levar em conta a Convenção 158 da OIT. Segundo ele, "não se admite demissão em massa dos trabalhadores sem prévia negociação coletiva". "A norma internacional é protetiva do trabalhador."
Aras disse que, ao mesmo tempo em que "o Estado não pode impedir empresas de demitir", essas companhias têm a obrigação de propor negociação prévia em casos de demissão em massa. "A empresa tem o direito de fazer a demissão em massa e não esperar por chancela do sindicato, mas deve fazer negociação prévia, adotando, por exemplo, plano de demissão", completou.
Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio
RE 999.435
Por Sérgio Tauhata, Rafael Gregorio e Gustavo Ferreira — De São Paulo
As criptomoedas vivem um “crash” histórico que, em dez dias, apagou quase US$ 1 trilhão em capitalização de mercado desses ativos digitais. Ontem, o bitcoin, a maior referência entre as divisas digitais, tocou a casa do US$ 30,2 mil na mínima do dia, ou seja, menos da metade do pico de US$ 64,8 mil alcançado há pouco mais de um mês. No fim, a cotação ficou em US$ 38.758, queda de 9,67%.
Ibovespa fecha em queda com declínio em NY; dólar a R$ 5,32
A bolsa paulista teve uma sessão de ajuste negativo nesta quarta-feira, puxada por ações como Vale (VALE3) e Petrobras (PETR4), após o Ibovespa (IBOV) fechar com sinal positivo nos últimos quatro pregões e renovar máximas desde janeiro.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa fechou em queda de 0,28%, a 122.636,30 pontos, após acumular elevação de 2,73% nos últimos quatro pregões.
O volume financeiro somou 31,68 bilhões de reais.
As vendas foram endossadas pela maior aversão a risco nos mercados no exterior, com quedas em commodities como minério de ferro e petróleo e nas praças acionárias na Europa e Nova York, em meio a preocupações com a inflação nos Estados Unidos.
A ata da última reunião do Federal Reserve ainda mostrou que algumas autoridades do BC norte-americano pareciam prontas para começar a avaliar mudanças na política monetária dos EUA com base no rápido e contínuo progresso da recuperação econômica.
No documento, o Fed prometeu manter a política ultrafrouxa, apostando que a alta de preços no mês passado se deve a forças temporárias e que o mercado de trabalho precisa de mais tempo para fazer as pessoas voltarem a empregos.
Na visão do diretor de investimentos da Reach Capital, Ricardo Campos, o trecho de que membros do Fed consideram discutir mexer nos estímulos monetários na próxima reunião acabou pesando nos mercados. Em Wall Street, o S&P 500 recuou 0,29%.
“O Ibovespa mais uma vez não foi capaz de romper o topo intermediário em 123 mil pontos”, destacou o analista da Clear Corretora Rafael Ribeiro, afirmando que a bolsa seguiu a correção em NY e penou com a queda do minério de ferro na China (Reuters, 19/5/21)
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