Governo prevê oferta secundária de ações da Eletrobras pós-capitalização

Essa parcela de venda da elétrica possui potencial de levantar R$ 80 bilhões em decorrência da valorização dos papeis da empresa, estima o Ministério da Economia

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

As estimativas do governo federal de arrecadar R$ 100 bilhões com a privatização da Eletrobras decorre de uma oferta primária de ações da estatal e, posteriormente, uma emissão secundária dos papéis da companhia aproveitando o aumento do valor de mercado que a companhia terá, o chamado upside. A oferta primária, que foi autorizada pelo Congresso Nacional e representará a privatização da empresa, deverá ser concluída em fevereiro de 2022.

“Esse valor de R$ 100 bilhões será o resultado da venda das ações na oferta primária e depois da secundária onde queremos aproveitar o upside das ações decorrente do aumento de valor de mercado da empresa,”, comentou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. “O mercado ainda não tem capacidade de absorver tudo isso de uma vez”, acrescentou.

Os próximos marcos no processo, explicou ele, passa pela definição das premissas do Conselho Nacional de Política Energética para o prazo de descotização das UHEs. Depois de definidas as premissas segue ao BNDES que deverá concluir a modelagem, e aí segue ao Tribunal de Contas da União que homologa. A partir daí, explicou, ainda há as questões burocráticas na empresa com assembleia geral de acionistas e outras ações.

O governo afirma que a não privatização da Eletrobras ainda em 2002 custou ao país R$ 352 bilhões em custo de oportunidade. Segundo cálculos do Ministério da Economia, esse montante representa a destruição de valor acumulada nesse período. Segundo Mac Cord, já descontando os dividendos que a empresa pagou. Destacou que somente as distribuidoras já privatizadas foram responsáveis por perdas de R$ 20 bilhões entre 2012 e 2017.

Com a privatização a empresa deverá voltar ao patamar de investimentos anuais de R$ 14 bilhões ante os atuais R$ 4 bilhões.

Distribuição de recursos
O valor estimado pela descotização das usinas é de RS 60 bilhões. Desse montante, 50% vão para a CDE que também será o destino de outros R$ 18 bilhões ao longo de 20 anos por conta do excedente financeiro de Itaipu que é projetado em R$ 25 bilhões. Os outros R$ 7 bilhões da binacional, explicou o secretário, terão como destino um novo programa de erradicação da pobreza. Do valor  remanescente da descotização, R$ 20 bilhões serão enviados ao Tesouro Nacional e R$ 10 bilhões são obrigações de investimentos para os programas de recuperação de reservatórios.

Além desses recursos há ainda os valores que serão obtidos com a venda de ações da elétrica. Um valor estimado em R$ 80 bilhões com a venda de ações na oferta secundária pós capitalização da estatal. Levando esse valor aos R$ 100 bilhões aos cofres públicos e ao mesmo tempo reforçando a CDE para mitigar os efeitos na tarifa.

Mac Cord destacou ainda o aumento de valor de mercado da Eletrobras desde que a MP 1031 foi apresentada, no final de fevereiro. Passou de um índice de 0,7 de seu patrimônio líquido para 1 vez. Em valores, elevação de R$ 27 bilhões.

Economia discorda de seis pontos aprovados na MP 1031

Secretário especial da desestatização classifica um como inconstitucional e eventuais vetos deverão atender a pedidos de diferentes agentes do governo

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

O Ministério da Economia aponta que seis pontos que foram aprovados no texto final da MP 1031 não contam com a concordância do governo. Pelo menos dois deles são considerados um problema, um inclusive, inconstitucional que é o aproveitamento dos funcionários demitidos em outra estatal. A questão da sabatina dos diretores do ONS, por sua vez, representaria uma interferência no mercado já que o operador é juridicamente uma instituição de direito privado.

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, inclusive, citou que ainda há possibilidade de veto por parte do presidente da República em temas em que seja pertinente essa ação. Contudo, não opinou sobre a questão da autorização de construção da linha de transmissão que ligará Manaus a Boa Vista, interligando o último estado ainda fora do SIN.

“Alguns dos pontos não nos opomos, em outros há um processo em que diversos são ouvidos”, comentou ele em coletiva. “No caso do Ibama e Funai nossa secretaria não se envolve nesse tema, se tiver algum pedido de veto, será da secretária com a competência para isso”, acrescentou.

Um ponto do qual o ME discorda é a prorrogação dos contratos do Proinfa pelo preço teto do leilão A-6. O governo queria pela média e o impacto que isso trará dependerá da quantidade de contratos que serão renovados. Mas no geral, disse Mac Cord, os benefícios superam os custos.

Entre as ações que a MP permitirá está a revisão da garantia física das usinas renovadas. A estimativa é de que seja viabilizada a redução de 1 GW médio e assim, minimiza o efeito do MRE no setor. Outra questão destacada é a redução da sobrecontratação das distribuidoras, uma vez que “falta energia na prática, mas sobras contratos, a chamada energia de papel”. E ainda, a retirada do risco hidrológico do consumidor com a descotização.

O executivo concordou com o fato de que o primeiro parágrafo do texto aprovado ficou grande demais para uma redação de lei. Mas ressalta que o texto não saiu do governo mas que foi construído no Congresso Nacional. Além disso, foi feito de forma consciente pelos parlamentares.

Mac Cord comentou rapidamente sobre a ameaça de partidos de oposição em buscar o Judiciário para contestar a MP 1031. Ele pincelou que esse movimento já foi visto no passado e desejou boa sorte “nessa batalha contra o Brasil, pois nós continuamos trabalhando a favor”.

Aneel aprova revisão do RAP de 39 transmissoras

Todas as transmissoras terão a RAP ofertada reavaliada, mas somente 17 apresentaram reforços e melhorias passíveis de revisão da receita. Revisão das receitas entra em vigor em 1◦ de julho

ROBSON RODRIGUES, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou o reposicionamento da Receita Anual Permitida – RAP para os Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica dos empreendimentos licitados, com Revisão Tarifária prevista para 2021. Ao todo, 39 Concessionárias de Transmissão licitadas terão as receitas submetidas a Revisão Periódica em 2021.

Pela decisão da diretoria colegiada, todas as transmissoras terão a RAP ofertada reavaliada, mas somente 17 apresentaram reforços e melhorias passíveis de revisão da receita. No total, a Consulta Pública recebeu 29 contribuições que abordaram 14 temas apresentados por nove transmissoras, que detém 17 concessões. Após análise técnica, 13 contribuições foram acatadas plenamente (65%), uma acatada parcialmente (5%) e 6 não acatadas (30%).

RAP da Evrecy sobe 33%
A Aneel também homologou a quarta revisão periódica da RAP da empresa prestadora de serviços de transmissão de energia Evrecy Participações com alta de 33% sobre a receita vigente para R$ 17,8 milhões.

O contrato de transmissão que regula a exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica pela Evrecy estabelece periodicidade de quatro anos para as revisões de RAP. Desta forma, a concessionária Evrecy passará pela quarta revisão em 1º de julho de 2021.

Os valores incorporam todos os custos decorrentes da atividade de transmissão de energia elétrica e os relativos à taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica, recursos de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, reserva global de reversão e contribuições para o PIS/PASEP e a Cofins.

Realocação de demitidos da Eletrobras em outra estatal federal é inconstitucional, diz secretário

Choque com a Constituição é motivo de veto presidencial, mas Diogo Mac Cord não quis antecipar se haverá recomendação dessa medida ao presidente Jair Bolsonaro

Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 

22/06/2021 14h53  

O Ministério da Economia entende que é inconstitucional a obrigação incluída na Medida Provisória (MP) da Eletrobras, que manda acomodar em outra empresa estatal federal aqueles funcionários que forem demitidos após a privatização.

Análise: Petróleo mais verde ou indústria verde? Gridlock coloca a Noruega em apuros

Nora BuliNerijus Adomaitis

OSLO, 23 de junho (Reuters) - A indústria de petróleo e gás da Noruega está contando com energia renovável de usinas hidrelétricas para reduzir as emissões de suas plataformas offshore, mas a demanda rival da economia verde está colocando uma chave de boca nas obras.A decisão de continuar investindo em novos projetos de petróleo e gás vai de encontro à crescente pressão global para se afastar dos combustíveis fósseis e da própria reputação da Noruega como uma economia pró-verde com mais carros elétricos per capita do que qualquer outro país e uma dependência de energias renováveis energia hidrelétrica para praticamente toda a sua eletricidade.

Mas Oslo reluta em abrir mão da posição lucrativa da Noruega como um dos maiores produtores mundiais de petróleo e gás, responsável por mais de 40% de suas exportações, e em vez disso quer tornar a indústria mais verde."O parlamento norueguês estabeleceu uma meta de redução de 50% nas emissões na plataforma continental norueguesa até 2030. A energia a partir da costa é a única tecnologia que pode oferecer cortes econômicos que podem levar a indústria perto dessa meta," Deputy Oil and O ministro da Energia, Tony C. Tiller, disse à Reuters.

Há um problema prático com o plano. A rede elétrica da Noruega é limitada em alguns momentos e as necessidades de outras indústrias, particularmente participantes da economia verde, como fábricas de baterias e usinas de hidrogênio, devem ser levadas em consideração.No início deste ano, a operadora de rede nacional Statnett disse à empresa estatal de petróleo da Noruega Equinor e parceira Aker BP (AKERBP.OL) para procurar em outro lugar por capacidade de energia, algo que poderia adicionar "nove zeros" à atual coroa de 50 bilhões (US $ 6 bilhões ) estimativa de custo do projeto para eletrificar algumas de suas plataformas, de acordo com o CEO da Aker BP, Karl Johnny Hersvik.

A recomendação de Statnett foi um rude despertar para a indústria do petróleo, que tornou a Noruega um dos países mais ricos do mundo. Sem acesso a energia renovável e barata, alguns de seus campos de petróleo podem ter que ser fechados prematuramente devido ao aumento dos custos das emissões, dizem analistas.

Ambientalistas dizem que é isso que deve acontecer e que a energia renovável não deve ser usada para prolongar a vida útil da indústria de combustíveis fósseis.

"Chamamos isso de greenwashing porque acreditamos que a indústria de petróleo e gás deve ser eliminada gradualmente, não expandida, e uma vez que deve ser eliminada gradualmente, não faz sentido investir em melhorias marginais", Truls Gulowsen, chefe da Friends da Terra da Noruega, disse à Reuters.A medida abordaria apenas uma fração das emissões totais de petróleo e gás, enquanto sugava a energia da costa que é essencial para desenvolver novas indústrias verdes, acrescentou.O ministério de petróleo e energia da Noruega disse à Reuters que rejeitou "categoricamente" as acusações de "lavagem verde", porque a eletrificação afetaria uma parte significativa das emissões totais do país.

As emissões de gases de efeito estufa do setor foram de 13,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2020, ou 27% do total do país, de acordo com o escritório de estatísticas.

A eletrificação pode reduzir as emissões da indústria para cerca de 11,5 milhões de toneladas em 2025, e pouco menos de 9 milhões de toneladas em 2030, disse o governo.

O maior campo petrolífero da Noruega, Johan Sverdrup, produz petróleo com 0,45 kg de CO2 por barril, 40 vezes menos que a média global, graças à eletrificação, disse a sueca Lundin Energy (LUNE.ST) , um dos parceiros. 

GREENER OIL

Aproveitar fontes renováveis ​​de energia para tornar as indústrias altamente poluentes mais verdes é um dos aspectos mais controversos da transição para um mundo com baixo teor de carbono.

A Noruega, junto com muitas outras nações produtoras de petróleo, ignorou um apelo da Agência Internacional de Energia neste ano para parar de investir em novos projetos de combustíveis fósseis.

Oslo se comprometeu a reduzir suas emissões nacionais em 50-55% até 2030, de acordo com as metas da União Europeia, mas não tão ambicioso quanto o Reino Unido, que está atrás da Noruega como o maior produtor de petróleo e gás da Europa Ocidental.

Como outros países produtores de petróleo, as metas da Noruega não levam em consideração as emissões do petróleo e do gás que vende para outras nações.

O governo prevê que a extração de petróleo e gás diminuirá naturalmente em 65% até 2050.

Nesse ínterim, produzir petróleo com a menor pegada de carbono possível poderia ajudar o país a comercializar seus produtos como mais limpos do que os concorrentes e reduzir a exposição da indústria aos esperados aumentos acentuados nas taxas de carbono nos próximos anos.

Na costa oeste da Noruega, a Equinor e seu parceiro Aker BP estão esperando para ouvir se o regulador de energia NVE apoiará sua proposta de conectar plataformas de perfuração na chamada área NOAKA, o maior projeto de petróleo e gás no Mar do Norte depois de Sverdrup. Não se espera uma decisão antes do final de 2022.

“Ainda acreditamos que essa é a melhor e mais econômica solução”, disse Hersvik da Aker BP à Reuters.

Se não for assim e as empresas precisarem escolher outra conexão mais para o interior, ainda poderão iniciar a produção em 2026, mas os custos vão subir, acrescentou.

NVE é uma agência governamental sujeita ao ministério do petróleo e energia. Suas decisões de licenciamento podem ser apeladas, tendo o ministério a palavra final.

Statnett diz que conectar NOAKA no ponto de rede preferido levaria de 8 a 10 anos porque uma nova linha de transmissão teria que ser construída.

A demanda de energia renovável na Noruega deve aumentar de uma média de 135 terrawatt-hora (TWh) durante os últimos cinco anos para entre 170 e 190 TWh até 2030, mostrou um relatório recente do grupo de lobby da indústria norueguesa NHO e do maior sindicato do país, LO, . O país teve um superávit de cerca de 20,5 TWh em 2020.

O governo está atualmente procurando maneiras de acelerar as fortificações de grade tão necessárias, mas por enquanto, o enigma dos interesses conflitantes continua sendo uma dor de cabeça.

"A eletrificação da plataforma fornece grandes cortes nas emissões de gases de efeito estufa, mas é importante que não ocorra à custa da reestruturação e do desenvolvimento de negócios em terra", disse BKK, parceiro regional da Statnett na costa oeste, em um comunicado.

Edição de Carmel Crimmins

Petróleo salta para maior alta de mais de dois anos nos estoques dos EUA

Alex Lawler

MELBOURNE, 23 de junho (Reuters) - O petróleo subiu acima de US $ 75 o barril na quarta-feira, atingindo seu nível mais alto desde o final de 2018, depois que um relatório da indústria sobre os estoques de petróleo dos EUA reforçou as visões de um mercado apertado com o aumento das viagens na Europa e América do Norte.

O American Petroleum Institute informou que os estoques de petróleo caíram mais do que o esperado 7,2 milhões de barris, disseram duas fontes do mercado. Os dados oficiais do inventário da Administração de Informações sobre Energia devem ser entregues às 14h30 GMT.

O petróleo bruto Brent subiu 76 centavos, ou 1%, para US $ 75,57 em 0922, tendo atingido seu maior valor desde outubro de 2018 em US $ 75,66. O US West Texas Intermediate adicionou 55 centavos, ou 0,8%, para US $ 73,40 e está perto de seu maior valor desde outubro de 2018.

"A tendência de alta está recuperando o ímpeto", disse Stephen Brennock, da corretora de petróleo PVM. "Da noite para o dia, a API estabeleceu um cenário de alta."

Brent ganhou mais de 45% este ano, apoiado por cortes de oferta liderados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e como o afrouxamento das restrições ao coronavírus aumenta a demanda. Alguns executivos da indústria do petróleo estão até falando em petróleo retornando para US $ 100, um nível atingido pela última vez em 2014. leia mais

"A demanda subjacente no mercado físico significa que quaisquer correções mais baixas permanecerão superficiais e curtas", disse Jeffrey Halley, analista da corretora OANDA.

A OPEP e seus aliados, conhecidos coletivamente como OPEP +, se reúnem em 1º de julho. Eles vêm discutindo um novo desfecho dos cortes de produção recorde do ano passado, mas nenhuma decisão foi tomada sobre os volumes exatos, disseram duas fontes da OPEP + na terça-feira. consulte Mais informação

A demanda global deve aumentar ainda mais na segunda metade do ano, embora a OPEP + também enfrente a perspectiva de aumento da oferta iraniana se as negociações com as potências mundiais levarem a um renascimento do acordo nuclear de 2015 de Teerã. consulte Mais informação

O recuo do dólar americano também ajudou a impulsionar o petróleo, tornando o petróleo mais barato para os compradores que possuem outras moedas.

Reportagem de Sonali Paul; edição por Richard Pullin

Ibovespa tem queda e dólar fecha abaixo dos R$ 5 pela 1ª vez em um ano

O Ibovespa fechou o pregão desta terça-feira (22) em queda de 0,38% a 128.767 pontos, após ata da última reunião do Copom mostrar que o Banco Central avaliou a possibilidade de acelerar a alta dos juros em sua última reunião.

O documento mostra que o Copom entendeu como mais adequado manter o ritmo de alta de 0,75 ponto-percentual, mas traz a indicação de um possível aumento maior na próxima reunião, em agosto.

Para os economistas do Bank of America, David Beker e Ana Madeira, o documento trouxe um tom mais ‘hawkish'”, sugerindo um ritmo de alta mais rápido e que a Selic poderia se mover acima do nível neutro. Os especialistas agora esperam duas altas de 1 ponto nas próximas duas reuniões, além de um aumento de 0,5 ponto em outubro e um acréscimo final de 0,25 ponto em dezembro, com a Selic atingindo 7,00% no final do ano, ante previsão anterior de 6,5%.

O dólar fechou em forte queda contra o real e abaixo da marca psicológica de R$ 5,00 pela primeira vez em um ano, pressionado pela percepção de uma política monetária mais dura no Brasil e mais frouxa nos Estados Unidos, combinação que pode atrair liquidez para o mercado doméstico.

A divisa brasileira esteve entre os melhores desempenhos globais na sessão, que contou ainda com a fraqueza do dólar no exterior após as declarações do chair do Federal Reserve, Jerome Powell, em audiência pública na Câmara dos Estados Unidos. No fechamento, o dólar recuou 1,12%, negociado a R$ 4,966 na venda.

Powell afirmou que o Fed não elevará os juros apenas com base em receio inflacionário. “Não vamos elevar os juros preventivamente porque tememos o possível início da inflação. Vamos aguardar por evidências de inflação real ou outros desequilíbrios”, disse ele.

Em Wall Street, o índice Nasdaq encerrou o dia em máxima recorde de 14.253 pontos (alta de 0,79%), impulsionado pelas ações de gigantes como a Microsoft, que atingiu valor de mercado de US$ 2 trilhões pela primeira vez hoje.

S&P 500 e Dow Jones acompanharam o movimento positivo e fecharam com alta de 0,51% e 0,2%, respectivamente, chegando a 4.246 e 33.945 pontos (Reuters, 22/6/21)