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Notícias do setorPor Letícia Fucuchima — De São Paulo
A venda da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), no fim de junho, encerrou um longo ciclo de privatizações em distribuição de energia elétrica. Iniciado há mais de seis anos, esse processo abriu um novo capítulo para empresas que vinham numa trajetória de subinvestimento, não conseguiam cumprir com indicadores regulatórios e de qualidade dos serviços e, em alguns casos, sequer tinham contrato de concessão vigente.
No semestre, aumento é 6.85%, o que indica recuperação de mercado nas concessões
PEDRO AURÉLIO TEIXEIRA, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DO RIO DE JANEIRO
A energia injetada nas redes das distribuidoras da Neoenergia cresceu 11% no segundo trimestre do ano e 6,85% em seis meses. De acordo com a empresa, isso demonstra a confirmação da recuperação do mercado em suas áreas de concessão.
Na Elektro (SP), houve um aumento de 15,44%, com destaque para os segmentos industrial+livre, com 30% de aumento e rural, que subiu 14,8%. Na Cosern (RN), o crescimento ficou em 12,07%, com a classe industrial + livre, que aumentou 39,3% e a rural, que cresceu 23,9%. Na Bahia, a Coelba viu a energia injetada a sua rede aumentar em 10,59%, com industrial + livre, uma subida de 21,8% e o rural, com 23,9% se destacando.
A Celpe (PE) teve a menor taxa de aumento, de 6,17%. O segmento industrial+livre teve crescimento de 24,3%, mais uma vez seguido pela classe rural, que subiu 15,2%. Na Neoenergia Distribuição Brasília (DF), a mais nova aquisição do grupo, a classe industrial + livre teve 75,4% de crescimento no trimestre e a rural, 18,2%.
Na geração eólica, a produção de 410 GWh está em linha com o registrado o mesmo período do ao passado. No semestre, há um aumento de 23,54% causado por mais recursos eólicos. Na hídrica, a geração também ficou em linha com segundo trimestre de 2020. Mas o acumulado do ano está impactado pela menor afluência, com impacto na margem minimizado pelo seguro do GSF.
Já na geração térmica, em que houve um aumento de 20,02%, a UTE Termope teve maiores volumes de geração no trimestre e no ano em razão da maior quantidade de dias de operação. No ano passado, a planta teve despacho baixo devido a menor demanda observada no início da pandemia.
Expectativa é que reservatórios do Sudeste terminem mês com volume de 26,4%
PEDRO AURÉLIO TEIXEIRA, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DO RIO DE JANEIRO
A projeção de carga no Sistema Interligado Nacional para o fim de julho indica que ela vai registrar um crescimento de 3,7% na comparação com julho de 2020. Dados do Informe do Programa Mensal de Operação mostram que a carga no Sudeste/Centro-Oeste deve crescer 2,5%, a menor variação no sistema. O maior aumento virá do Nordeste, com variação de 6,8%, seguido de perto pelo Norte, com 6,6%. A expectativa é que a carga no Sul tenha aumento de 3,5%.
Os níveis dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste devem encerrar o mês com volume de 26,4%. No Nordeste, os níveis de armazenamento devem ficar 53,7%. O Sul deve operar com 45,7% da capacidade, enquanto a região Norte fica com o maior volume por subsistema, de 80,5%.
A previsão mensal de Energia Natural Afluente para o Sudeste/Centro-Oeste é de 16.059 MW med, o mesmo que 63% da média de longo termo. No Sul, o valor esperado é de 5.464 MW med que equivale a 50% da MLT. No Nordeste, são 1.590 MW med, que correspondem a 42% da média, enquanto no Norte, a previsão mensal de ENA é de 4.291 MW med ou 81% da MLT.
Por Rafael Gregorio, Valor Investe — São Paulo
Se for aprovada pelo Congresso nos termos em que foi apresentada pelo governo federal, a reforma tributária terá implicações sobre a previdência privada, segmento que escapou das revogações de isenção de imposto de renda propostas sobre outros tipos de aplicações financeiras.
Em um movimento que já mobiliza advogados e planejadores financeiros, o projeto poderá tornar mais atrativos os planos do tipo PGBL para um contingente de quase 7 milhões de contribuintes de classe média, em detrimento dos planos do tipo VGBL.
No PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), o contribuinte pode deduzir o equivalente a 12% da renda bruta anual em aplicações realizadas no plano, e em contrapartida o imposto incide sobre todo o valor dos resgates no futuro.
Ou seja, a pessoa adia o pagamento do tributo por vários anos, ganha juros sobre esse dinheiro economizado, e se ficar com a aplicação por pelo menos dez anos pode até mesmo pagar uma alíquota menor de IR, de 10%, em vez dos 27,5% do topo da tabela que incide sobre os salários.
Já no VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o imposto incide apenas sobre os rendimentos acumulados, ou seja, o ganho de capital sobre os depósitos, mas sem possibilidade de dedução de percentuais de imposto ano a ano.
Ambas as modalidades podem seguir uma tabela regressiva, com menos imposto para aplicações mantidas por prazos maiores, ou progressiva, baseada em compensações e que pode ser interessante para resgates em prazos mais curtos.
Nas condições atuais, o modelo do VGBL é mais vantajoso para a maioria dos brasileiros (com 90% de penetração), já que apenas uma minoria das pessoas faz declaração completa de Imposto de Renda e assim pode usar a dedutibilidade do PGBL.
A potencial mudança de patamar do PGBL viria como um reflexo da redução da abrangência do desconto padrão de 20% para quem faz declaração simplificada de IR. O projeto enviado pelo governo ao Congresso prevê que isso só passará a ser possível para quem tem renda de até R$ 40 mil por ano. Com a mudança de corte, cerca de 6,8 milhões de pessoas perderiam essa prerrogativa e deixariam de poder deduzir 20% de sua renda bruta anual na hora da declaração.
Como há no projeto também algumas vantagens, como a mudança na faixa de isenção e a correção da tabela, alguns economistas estimam que, para quem tem renda anual entre R$ 40 mil e R$ 66 mil, o ganho com a redução do IR recolhido na fonte tende a superar a perda do desconto simplificado.
Mas tanto para esses contribuintes como para os que ganham mais do que isso, o fato é que a declaração completa de IR passa a ser obrigatória.
Assim, a possibilidade de reduzir em 12% a base de cálculo do imposto prevista no PGBL volta a estar na mesa para muita gente e, segundo especialistas, aderir a um produto do tipo pode resultar em redução de imposto a pagar ou manutenção parcial de restituição.
Vamos a um exemplo, para uma pessoa que tenha salário mensal de R$ 8,33 mil, totalizando R$ 100 mil em renda anual tributável. Até agora essa pessoa, se optar pela dedução simplificada, alcança o limite de R$ 16.754 e é tributada sobre a diferença de R$ 83.246, com o IR devido ficando em R$ 12.461.
No cenário pós-reforma, e já considerando a correção da tabela, o IR devido saltaria para R$ 15.365 se a pessoa não tiver deduções para fazer, já que a base de cálculo do IR ficaria sendo os mesmos R$ 100 mil da renda bruta.
Caso a pessoa invista R$ 12 mil no PGBL, a base de caçulo do tributo cai para R$ 88 mil e o tributo devido recua para R$ 12.065 mil. Ou seja, a economia fiscal fica em R$ 3,3 mil nessa simulação.
Mas a conta requer cuidado e disciplina para não ultrapassar o limite de 12% de dedução sobre a receita bruta anual. “Faz sentido, totalmente. Caso esse projeto passe, a possibilidade de agregar essa dedutibilidade sem dúvida torna o produto mais atraente”, comenta Alessandro Fonseca, sócio da área de Gestão Patrimonial do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
“Já falamos com alguns clientes. A perspectiva deles é: já que estarei sujeito a uma nova tributação, o que tenho como mecanismo para diminuir a base?”.
Há cuidados e ressalvas antes de aplicar dinheiro em um plano tendo como objetivo apenas a economia de impostos, diz Marcus Vinicius Gonçalves, sócio de tributos da KPMG.
“Não é algo que valha para todos de maneira uniforme. É preciso ter em mente que lá na frente, quando começar a usufruir os recursos do PGBL, serão tributados tanto o principal quanto o rendimento. Já o VGBL não permite a dedução agora, mas, lá na frente, tributa só o rendimento. Se o que a pessoa sacar no futuro for menor que o piso de tributação, aí o PGBL faz todo sentido. Agora, se a perspectiva é de valores maiores, a escolha não é tão óbvia. Tem que fazer conta.”
Renato Caumo, associado sênior de tributário do escritório Pinheiro Neto Advogados, pondera que “ninguém sabe se a reforma vai passar ou não, e se nesses termos que foram colocados. De repente, aumenta um pouco o limite do desconto simplificado, ou volta a isenção dos fundos de investimento imobiliário, e na composição geral pode ser que a dedução de 12% do PGBL não se mostre vantajosa”.
No geral, os especialistas ouvidos pela reportagem criticam a proposta do governo, tanto pelo aumento de carga tributária, “em oposição ao que deveria ser o espírito de uma reforma”, sintetiza Fonseca, quanto pela falha em simplificar o sistema fiscal.
E como há incerteza sobre como passará o projeto, outra recomendação é aguardar até dezembro, ou até a proposta ser aprovada, para decidir se vale mesmo fazer o PGBL. Para não correr o risco de mudar o planejamento, mas a regra do desconto simplificado acabar não sendo alterada.
Por Fabio Graner e Beatriz Olivon — De Brasília
A cobrança de Imposto de Renda na distribuição de dividendos entre empresas tem grande chance de cair do texto da reforma do Imposto de Renda ou ao menos passar por ajustes, segundo apurou o Valor. A medida é polêmica e tem deixado as companhias, sobretudo as organizadas em formato de holding, como no setor de construção, muito preocupadas.
Uma das críticas levantadas pelos especialistas é a possibilidade de acumulação de créditos tributários nas companhias organizadas como holdings (na qual várias empresas estão dentro de uma organização maior). Outra é o risco de bitributação. Em suas recentes conversas com empresários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ouviu várias reclamações sobre isso e sinalizou que deve modificar esse capítulo da reforma.
O problema é que a proposta do governo prevê a incidência de 20% de IR na distribuição de dividendos em todas as situações, inclusive quando há distribuição entre empresas e não somente quando vai para os acionistas pessoas físicas (PF). Esse tributo recolhido no repasse intra-companhias torna-se um crédito que poderá ser aproveitado (descontado) do imposto que incidirá quando finalmente a holding distribuir seu lucro para as PF.
A leitura dos especialistas é que as empresas não conseguirão aproveitar todo esse crédito porque o valor de dividendos para os sócios PF tende a ser menor do que o distribuído dentro da holding. Além disso, em geral, o volume distribuído de dividendos é menor do que todo o lucro obtido pela holding, dificultando o aproveitamento do crédito. Outra hipótese de acumulação de crédito é no caso de a companhia demorar para transferir lucro às PF, quando há, por exemplo, reinvestimento do lucro da holding.
“Uma parte do lucro vai ficar represado a título de imposto nas holdings”, avalia Elizabeth Libertucci, especialista e sócia do escritório de mesmo nome. “É muito crédito que será gerado se houver tributação sobre dividendo [entre empresas]. A base de cálculo sobre o dividendo distribuído é muito menor do que sobre o lucro gerado”, explicou.
Ela aponta uma série de problemas na proposta do governo e destaca que hoje, na prática, o acionista é tributado quando o governo retém o IRPJ/CSLL de 34%, já que essa alíquota é maior do que a praticada no mundo. No entendimento dela, o formato atual é como se o governo antecipasse o tributo sobre o dividendo do acionista, na origem do recurso, ao taxar o lucro com IRPJ/CSLL maior do que a média internacional. E que a mudança proposta com os dividendos, na prática, significa a Receita adiar esse recolhimento. Para Elizabeth, as alíquotas também estão mal calibradas e no final, se não tiver ajustes haverá aumento de carga.
Também crítico da proposta, o ex-secretário especial da Receita, Marcos Cintra, concorda que deve haver acumulação de créditos tributários no desenho proposto. Ele lembra que setores como o de construção estão estruturados em diversas Sociedades de Propósitos Específico (SPE), que transferem os recursos para suas holdings.
“Quando a empresa fonte distribui o recurso para a holding, ela será obrigada a reter o imposto. E ele só poderá ser abatido quando chegar na pessoa física. Mas parte desse dinheiro não será distribuída, será investido”, disse Cintra. “É o efeito ‘lock in’, o dinheiro fica preso lá dentro e não pode aproveitar porque não poderá usar o crédito para outros impostos. São coisas que não pensaram [na Economia]”.
Para Alessandro Borges, tributarista do Benício Advogados, o texto do governo cria uma tributação “em cascata”. “Eu posso ter duas ou três incidências de tributação de IR sobre dividendos, em cada fase vai sendo comido o valor. Da forma como está (o texto do PL) muitos conglomerados empresariais terão que se desaparelhar, quebrar a cadeia societária e diminuir esse caminho [que os dividendos fazem]”, disse.
Ele aponta que isso interessa à fiscalização da Receita. “Agora a Receita simplifica a vida dela, mata dois coelhos com uma cajadada só, tributa e elimina uma estrutura que ela não gosta”, afirmou.
André Gomes, sócio da área de tributário do escritório Souto Correa, aponta que o desenho é muito nocivo porque não há livre compensação do crédito gerado. “Deveria haver outra forma de compensar os valores, alguma forma de aproveitar o tributo que fica represado. A subsidiária pode fazer a compensação, mas só do que ela perpetuar na sua distribuição de dividendos. É um modelo muito fechado. Já existe uma forma de compensação na proposta mas não é perfeita e desestimula estruturas mais sofisticadas”, disse. A alternativa, diz, será a simplificação de suas estruturas.
Alamy Candido, sócio de escritório de mesmo nome, vai na mesma direção e diz que, se a ideia é trabalhar com crédito tributário, deveria ser permitido se compensar com qualquer tributo. “A ideia do crédito funciona bem, mas se a empresa reinveste, ela deveria poder compensar com outros tributos. Sem isso pode gerar acumulação”, afirmou.
Procurada pela reportagem para comentar as críticas sobre a possibilidade de acumulação de créditos, a Receita Federal se limitou a dizer: “A tributação intra-grupo é flexibilizada pelo crédito que é concedido. É importante destacar que o crédito não tem prazo para ser usufruído. Assim, a holding poderá utilizá-lo nos períodos futuros, quando realizar a distribuição dos dividendos”.
O relator do projeto de reforma do IR, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse ao Valor que, mesmo com a criação de um grupo de trabalho entre Economia e empresários, ele deve apresentar um relatório preliminar com diversos ajustes no texto original. Segundo ele, seu texto deve gerar redução de carga tributária e retirar uma série de medidas que a Receita colocou para tentar vedar planejamento tributário pelas empresas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também disse que muita coisa da Receita será retirada.
Ibovespa recua e fecha a semana perdendo 1,7%; dólar vai a R$ 5,25
O Ibovespa terminou mais uma sessão com desempenho negativo, em dia marcado pela aversão a riscos nos mercados globais, instabilidade política em Brasília e receios sobre o impacto da variante Delta da Covid-19 na retomada da economia mundial. O índice brasileiro fechou a quinta-feira (8) com queda de 1,25%, a 125.427 pontos e, na semana, acumulou variação negativa de 1,7%. Este foi o último dia de pregão da semana, já que amanhã (9) é feriado no estado de São Paulo.
No cenário doméstico, os números do IPCA de junho divulgados hoje colaboraram para o movimento na sessão. A inflação oficial brasileira cresceu 0,53% no período, contra 0,83% em maio, informou o IBGE. A alta dos preços da energia elétrica e de combustíveis pesaram no indicador, levando-o aos níveis mais altos em junho nos últimos três anos. O resultado do acumulado em 12 meses, de 8,35%, foi o maior dos últimos cinco anos. Analistas apontam que o resultado reforça a leitura de que a Selic terá reajuste de 1 ponto-percentual e que a taxa poderá chegar a 7% ainda em 2021.
Os números sobre a participação dos investidores estrangeiros no segmento Bovespa corroboram para o movimento negativo na Bolsa brasileira. Após três meses consecutivos em que as entradas superaram as saídas, os primeiros pregões de julho mostram saldo negativo de R$ 1 bilhão, segundo dados da B3.
Já o dólar teve forte alta na sessão, forçando o Banco Central a ofertar swaps cambiais pela primeira vez desde março. A moeda chegou a ser negociada por R$ 5,31 durante a sessão, mas fechou o dia a R$ 5,2538 na venda e com avanço de 0,28%. Em oito pregões seguidos de crescimento, o dólar acumulou valorização de 6,62%.
Wall Street também encerrou a quinta-feira em baixa. O movimento de venda foi visto em todos os setores do mercado – os 11 segmentos do S&P 500 registraram queda. Empresas de tecnologia, construção civil e serviços financeiros estão entre as mais atingidas, com Twitter e Morgan Stanley perdendo mais de 2,5% hoje.
No fechamento, o Dow Jones teve queda de 0,75%, a 34.421 pontos. O S&P 500 recuou 0,86%, a 4.320 pontos, e o Nasdaq caiu 0,72%, a 14.559 pontos. Os investidores norte-americanos expressam preocupação com o ritmo de recuperação da economia do país, que pode ser afetada por gargalos nas cadeias de suprimentos e falta de mão de obra.
O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego aumentou inesperadamente na semana passada, uma indicação de que a recuperação do mercado de trabalho após a pandemia de Covid-19 continua instável. A semana encerrada em 3 julho registrou 373 mil solicitações, 2 mil a mais que a anterior, informou o Departamento do Trabalho hoje. Economistas consultados pela Reuters previam 350 mil novos pedidos para a última semana (Reuters, 8/7/21)
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