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Notícias do setor20 de setembro de 2021,
Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares, e continua valendo a competência privativa da União para regular estes casos.
Este foi o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados do Ceará e do Piauí que pretendiam fixar normas sobre o tema. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, em julgamento foi encerrado na última sexta-feira (17/9), no Plenário Virtual da Corte.
É a terceira vez que o STF declara inconstitucionais legislações estaduais que pretendem regular o assunto. Em julgamento anterior, o STF já havia anulado lei do estado da Paraíba que tinha o mesmo teor, cuja relatora foi a ministra Carmen Lúcia.
Estas leis e mais 16 dispositivos semelhantes estão na mira da Procuradoria-Geral da República. O PGR, Augusto Aras ajuizou, em junho último, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para requerer a anulação de dispositivos das Constituições de diversos estados e da Lei Orgânica do Distrito Federal que impedem ou restringem a implantação de usinas nucleares, o tratamento de material radioativo ou a construção de depósitos de lixo atômico em seus territórios.
Nas ações, a argumentação comum é a de que a União tem competência privativa para editar leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. O procurador-geral aponta a Lei federal 4.118/1962, que instituiu a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Lei federal 6.189/1974, que regula as normas sobre instalações nucleares e transporte de material nuclear, e a Lei 10.308/2001, que regula aspectos relacionados aos depósitos de rejeitos radioativos e à seleção dos locais de armazenamento.
Segundo Aras, não há espaço legislativo para que estados, Distrito Federal e municípios editem normas paralelas sobre a matéria. A disciplina pelos entes subnacionais dependeria de prévia edição de lei complementar federal, ainda não editada.
No caso das legislações do Piauí e do Ceará, o ministro Alexandre lembra que os dispositivos impugnados estabelecem caber ao poder público estadual embargar a instalação de reatores nucleares, com exceção dos destinados exclusivamente à pesquisa científica e ao uso terapêutico. "Assim o fazendo, incorre em clara ofensa à Constituição Federal, que confere à União competência privativa para legislar sobre a matéria".
Em seu voto, o relator assinalou que a Constituição reserva ao Executivo Federal as atribuições administrativas de "explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados" (artigo 21, XXIII, da CF), e, guardando coerência com tal previsão, atribuiu à União a competência privativa para legislar sobre "atividades nucleares de qualquer natureza" (artigo 22, XXVI, da CF).
As ações ajuizadas, além das três já derrubadas, são: ADIs 6.858 (AM), 6.894 (MT), 6.896 (GO), 6.897 (PE), 6.898 (PR), 6.899 (MA), 6.900 (DF), 6.901 (BA), 6.902 (AP), 6.903 (AL), 6.904 (AC), 6.905 (RO), 6.906 (RN), 6.907 (RR), 6.908 (RJ) e 6.910 (PA).
Clique aqui para ler o voto do ministro Alexandre
ADI 6.909
ADI 6.913
Segundo especialistas variações do clima serão cada vez maiores e as probabilidades para geração de energia ainda é pouco conhecida
ROBSON RODRIGUES, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO
Diante de previsões de mudanças climáticas sem precedentes na história da humanidade, o setor elétrico se depara com o desafio de planejar um sistema elétrico para o futuro. Este foi um dos temas debatidos no encontro virtual “Climatempo Sustainability Summit – Mudança climática e Sustentabilidade no setor de Energia”.
Segundo o CEO da PSR, Luiz Barroso, o mundo caminha para esse novo normal em que as condições climáticas ainda são desconhecidas pelos estudiosos do setor. “Estamos transitando para o novo normal, cuja distribuição de probabilidades ainda não é conhecida”.
Hoje o planejamento do sistema de geração no Brasil é feito por uma métrica conhecida como garantia física, que reflete para cada gerador do sistema qual é a quantidade de energia que ele consegue entregar em um período crítico. Segundo Barroso, o planejamento precisará se adequar a essa nova realidade e isso trará novos desafios.
“Uma dificuldade muito grande é a implementabilidade destas decisões, já que implementar decisões de planejamento acarreta no Brasil em efeitos comerciais nos agentes”, diz.
Segundo o executivo, essa medida de confiabilidade do planejamento vai precisar cada vez mais incluir fatores climáticos adversos. Ele diz que a atual crise hídrica que o Brasil passa atualmente pode ser atribuída a mudanças climáticas. “Essa é uma seca contra a qual o planejamento não está organizado”.
O cientista do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), José Marengo, prevê que esses eventos climáticos severos serão cada vez mais frequentes e as atividades humanas estão afetando o clima.
“Isso aumenta o risco de crises hídricas, incêndios e desastres naturais e mais impactos setoriais na segurança energética, hídrica e social”
Segundo Marengo, o mundo vive o maior aquecimento em mais de 2000 anos. Isso demonstra que o aquecimento global não pode ser explicado somente por fatores naturais. O Acordo de Paris estabelece um cenário de estabilização do aquecimento de até 2 graus até 2050, todavia, Marengo acredita que os prognósticos serão ainda mais pessimistas.
Por Flávya Pereira, Valor — São Paulo
O grupo Cosan comunicou na noite desta segunda-feira (20) que adquiriu participação de cerca de 47% da gestora de propriedades agrícolas Radar, por R$ 1,47 bilhão.
O contrato de compra e venda de ações foi firmado com a Manilla Participações, do fundo de investimentos Teachers Insurance and Annuity Association of America (TIAA).
Em comunicado, a Cosan explica que após a conclusão da aquisição e de uma reorganização societária, a companhia passará a deter mais de 50% do capital social do Grupo Radar.
A Radar detém e administra cerca de 390 propriedade rurais somando 96 mil hectares dedicados ao cultivo de cana-de-açúcar, soja, milho, algodão e outras culturas em São Paulo, Mato Grosso e no Maranhão.
A operação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Por Ana Paula Machado e Stella Fontes — De São Paulo
A desaceleração da economia chinesa e intervenções do governo em alguns setores estancaram o boom dos preços das commodities. O minério de ferro, por exemplo, caiu abaixo de US$ 100 por tonelada no mercado à vista pela primeira vez em quase 15 meses. No ano, a desvalorização é de 42%.
Indústria brasileira vai de 9ª para 14ª no mundo e perderá mais posições
Nos últimos 15 anos, a indústria brasileira foi da 9.ª posição, entre as maiores do mundo, para a 14.ª No mesmo período, a participação do País na manufatura global caiu quase pela metade: de 2,2% para 1,3%, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
Entre outros problemas, duas crises fortes e sequenciais – a de 2015/2016 (do governo Dilma) e a de 2020 (da pandemia) –, ceifaram empregos, lançamentos, inovação e investimentos, que de tão pequenos foram incapazes de repor a depreciação das fábricas. Com menos força, o valor que adicionam à economia encolheu 1,5% ano após ano, entre 2005 e 2020.
Parte considerável dos países emergentes foi na direção oposta, como mostra o amplo estudo do Iedi. Agora, o pós-pandemia tende a agravar a situação, com as nações desenvolvidas trabalhando para levar a indústria de volta a seus territórios.
“Em poucos meses, a pandemia criou um pandemônio em toda a cadeia global de produção, logística e comércio”, diz Glauco Arbix, coordenador da área de humanidades do Centro de Inteligência Artificial da USP. “As grandes economias perceberam a importância de ter fábricas perto do consumidor, para depender menos da logística globalizada.”
A resposta das grandes potências, diz Rafael Cagnin, economista do Iedi, foi rápida. A estruturação dos planos de Biden, nos EUA, o de recuperação da União Europeia e o quinquenal de crescimento da China, com ações práticas, detalhadas – e um volume gigantesco de dinheiro –, reforçou o dinamismo econômico do hemisfério Norte, que tende a ganhar musculatura e a dar um novo salto.
“Longe geograficamente desse eixo econômico dinâmico, todo o restante do mundo é coadjuvante, inclusive o Brasil e a América Latina”, diz Cagnin. “Nessa nova realidade, ser um mercado potencial não basta: é preciso concretizar e tornar realidade a promessa.”
O fechamento de fábricas de multinacionais no País em plena pandemia é um dos sinais dessa mudança de eixo e dessa espécie de “cansaço” – e o reposicionamento das cadeias globais. Para ficar em alguns exemplos, encerraram linhas de montagem no Brasil Ford, Mercedes-Benz, LG e Sony.
“A pandemia só reforçou um movimento dos últimos dez anos, de recalibragem do processo tecnológico, que é a essência da indústria 4.0, com a modernização de todas as atividades econômicas”, diz Cagnin.
Com a mudança estrutural, dizem os especialistas, o risco é a manufatura brasileira passar de pequena para totalmente irrelevante. Ao se tornar ainda mais suscetível às instabilidades das commodities, o País tende a manter o crescimento pífio e a criar vagas mal remuneradas. “Não menos honrosos, os empregos de baixa qualificação têm salários condizentes com o que produzem”, diz Arbix. “Essa situação condena o Brasil a ser um País de renda média – e à profunda desigualdade.”
Apesar de parte dos fabricantes locais tentarem acompanhar a indústria 4.0, nem tudo depende da iniciativa privada. Como em várias outras frentes, faltam políticas de Estado que deem condições para a execução de estratégias. “Qual o sentido de colocar sensores, robôs e inteligência artificial na produção, se a internet ou a energia caem quando chove?”, afirma Cagnin. “Como é possível avançar em direção à sustentabilidade, se é preciso ligar um gerador movido a óleo com a ameaça de falta de energia?”
Na prática, além da falta de infraestrutura, a agenda do governo voltada à inovação, produtividade, competitividade e integração internacional também tem tido pouca efetividade. “A Câmara Indústria 4.0, por exemplo, não teve ações efetivas de impacto”, diz Cagnin. “O programa Brasil Mais, para melhorar a produtividade de micro, pequenas e médias empresas, é tímido e não deslancha.”
O ambiente de negócios e a redução do custo Brasil continuam travados. Também não há uma estratégia clara e ordenada para a integração internacional. “Esses programas sempre têm muito marketing, mas poderiam oferecer alguma ajuda”, diz Arbix. “Mas com o governo em situação de paralisia e preocupado com a reeleição, o aparato público é desmobilizado e o setor empresarial, que cresceu sob as asas do Estado, mas tem muitos obstáculos, sofre.”
Se deixa de ajudar por um lado, o governo prejudica até mesmo em uma das áreas na qual o setor produtivo nacional se modernizou: o financiamento privado. Com a mudança de direcionamento dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que reduziu empréstimos a grandes grupos, as empresas tiveram de aprender a captar recursos no mercado.
“Foi um aprendizado, possível quando os juros entraram no lugar e o BNDES saiu: muitas empresas passaram a entender o mercado de dívidas, quem são os agentes, os procedimentos e critérios econômico-financeiros a serem considerados”, afirma Cagnin. “Não é algo que acontece da noite para o dia, principalmente quando a pandemia joga areia no processo.”
Após seis anos de ambiente adverso, quando as empresas começaram a avançar, a volatilidade causada pelos ruídos políticos e o maior risco fiscal, ameaça esse caminho. Um banqueiro de investimentos, que pede para não ser identificado, enxerga o próximo ano com empresas fazendo menos ofertas de ações e emitindo mais títulos de dívida, mas sem crescimento da demanda por recursos, por conta de uma alta do PIB quase nula. Além disso, com a Selic e os riscos mais altos, o dinheiro fica mais caro.
“É uma trajetória de fôlego curto porque o setor financeiro, para investir e liberar crédito, precisa ter garantia de retorno e previsibilidade – nada que esteja no radar”, diz Arbix. “O Brasil tem exceções, mas suas empresas têm pouco músculo e não conseguem quebrar esse ciclo perverso sozinhas, para a recuperação da confiança.” (O Estado de S.Paulo, 19/9/21)
A forte queda no preço do minério de ferro nas últimas semanas, puxado para baixo pelos sinais de desaquecimento da economia chinesa, custou à Vale o posto de empresa mais valiosa da América Latina. Quem assumiu a liderança em seu lugar foi a plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre.
Segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica, o valor de mercado da Vale alcançou US$ 78,69 bilhões (R$ 419,62 bilhões) nesta segunda-feira (20), abaixo dos US$ 90,51 bilhões (R$ 482,65 bilhões) da varejista digital.
No fim de agosto, o valor de mercado da mineradora era de US$ 96,65 bilhões (R$ 515,39 bilhões), contra US$ 92,83 bilhões (R$ 495,02 bilhões) do Mercado Livre.
O levantamento mostra que a troca de bastão entre as duas empresas se deu pela primeira vez no dia 2 de setembro, quando a varejista digital atingiu um valor de mercado de US$ 96,01 bilhões (R$ 511,98 bilhões), ante US$ 95,95 bilhões (R$ 511,66 bilhões) da Vale, com a distância aumentando desde então, especialmente a partir da última quarta-feira (15).
Segundo a Bloomberg, a mudança na liderança da maior empresa da região por valor de mercado, com uma plataforma de tecnologia da nova economia tomando o lugar de uma produtora de matéria-prima pesada, pode se consolidar à medida que as projeções do mercado indicam o preço do minério abaixo de US$ 100 a tonelada nos próximos meses, em meio aos sinais de desaquecimento e busca por geração de energia limpa que vêm da China.
Neste cenário desafiador aguardado à frente para a exportadora brasileira, o banco UBS alterou na semana passada sua recomendação para as ações da Vale de compra para venda.
Nesta segunda-feira, em que a Bolsa brasileira caiu 2,3% por conta do risco de quebra da incorporadora chinesa Evergrande contaminando os mercados, as ações da Vale recuaram 3,3%. Desde a máxima em 2021, alcançada no fim de julho, os papéis da mineradora recuaram cerca de 30%.
Os dados da Economatica mostram também que, com a queda de aproximadamente 1% das ações da Petrobras nesta segunda-feira, junto com a alta em magnitude parecida do dólar frente ao real, a petroleira perdeu hoje a posição de terceira empresa mais valiosa da América Latina para o Wal Mart México.
O valor de mercado da petroleira caiu de US$ 70,01 bilhões (R$ 373,33 bilhões), em 31 de agosto, para US$ 61,10 bilhões (R$ 325,82 bilhões) no fim do pregão desta segunda-feira. No mesmo intervalo, o da varejista passou de US$ 62,20 bilhões (R$ 331,68 bilhões) para US$ 61,81 bilhões (R$ 329,60 bilhões) (Folha de S.Paulo, 21/9/21)
A moeda brasileira, bem como a Bolsa de Valores do país, estão entre as mais vulneráveis a um cenário de forte desaquecimento na economia da China.
A análise é dos economistas Brendan McKenna e Jessica Guo, do banco americano Wells Fargo. Em relatório publicado nesta segunda-feira (20), eles destacam que a desaceleração na economia da China por conta das medidas de aumento da regulação pelo governo e o risco de quebra de gigantes do mercado local, como a incorporadora Evergrande, deve reduzir a demanda do país por produtos importados, deixando economias mais dependentes do comércio com o gigante asiático em situação de maior vulnerabilidade.
Com base nas oscilações das moedas de um grupo selecionado de emergentes contra a divisa chinesa desde 2016, eles apontam o real, juntamente com as divisas de países como África do Sul, Rússia, Polônia, México e Colômbia, entre as mais sensíveis ao arrefecimento no ritmo de crescimento da China.
Segundo o relatório do Wells Fargo publicado nesta segunda-feira (20), boa parte desses países têm suas economias altamente relacionadas com os preços de commodities cujo principal destino é a China.
Por conta disso, tanto as moedas, como também as Bolsas desses países, respondem diretamente à flutuação nos preços dessas matérias-primas. “Como resultado, as moedas e as ações de cada um desses países podem ficar sob pressão [com a desaceleração da China]”, escrevem os economistas do Wells Fargo.
Por outro lado, os especialistas avaliam que países menos dependentes da pauta exportadora, com economias mais diversificadas, como da Índia e de Israel, tendem a ser as mais resilientes ao desaquecimento chinês.
Ambos são países importadores de commodities, que podem até se beneficiar em um cenário de redução da demanda por matérias-primas por parte da China, apontam os economistas do banco americano (Folha de S.Paulo, 21/9/21)
O Ibovespa fechou hoje (20) em forte queda de 2,33%, a 108.842 pontos, menor patamar desde novembro do ano passado. O risco de calote da incorporadora Evergrande contaminou os mercados europeus, norte-americano e brasileiro e disparou um movimento de venda em todo o mundo. Investidores temem que a inadimplência da gigante chinesa prejudique o crescimento do país asiático e comprometa o seu sistema financeiro.
A Evergrande tem que pagar US$ 83,5 milhões em juros em 23 de setembro, e mais US$ 47,5 milhões em 29 de setembro. A incorporadora disse no domingo (19) que começou a reembolsar com imóveis os investidores em seus produtos de gestão de fortunas. As ações da companhia fecharam em queda de 10,2% na Bolsa de Hong Kong nesta segunda-feira, chegando ao nível mais baixo desde maio de 2010.
No Brasil, o dólar subiu 0,87%, a R$ 5,3327 na venda, com a aversão a risco no exterior levando à desvalorização da moeda brasileira.
A expectativa de nova alta da Selic na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que acontece na quarta-feira (22), afetou o desempenho das ações de bancos. Itaú (ITUB4) e sua holding, Itaúsa (ITSA4), fecharam com queda de 2,41% e 1,47%. Os papéis do Bradesco (BBDC4) recuaram 3,75%; o Santander (SANB11) registrou baixa de 2,96%; e o Banco do Brasil (BBAS3), de 2,90%. Juntos, os cinco respondem por 26,6% do Ibovespa.
Também pesou sobre a Bolsa brasileira a baixa nos preços das commodities, principalmente do minério de ferro e do petróleo. “O preço do minério de ferro caiu mais de 8%, acumulando uma baixa de 55% em apenas dois meses. A queda é resultado da política chinesa de diminuição da produção de aço, visando metas ambientais, além da desaceleração do setor de construção [no país]”, afirma Filipe Fradinho, analista da Clear Corretora.
Petrobras (PETR3 e PETR4), Vale (VALE3) e a holding da mineradora, Bradespar (BRAP4), recuaram 1,06%, 1,40%, 3,19% e 3,95%, respectivamente. Juntas, elas correspondem a 24,6% da carteira teórica do Ibovespa.
Além do cenário externo desfavorável, o impasse em torno do orçamento do governo federal de 2022 tem afetado o desempenho da Bolsa. Executivo e Congresso ainda não chegaram a um acordo para solucionar o pagamento de precatórios, que somam R$ 89 bilhões.
A maior queda do dia foi da Braskem (BRKM5), que recuou 11,54%, após o jornal Valor Econômico noticiar que a Novonor (ex-Odebrecht) planeja negociar na Bolsa sua participação na companhia, que corresponde a 50,1% do capital votante e de 38,3% do capital total.
A Copel (CPLE6) fechou na contramão do mercado, com valorização de 4,68%. A Companhia Paranaense de Energia anunciou na sexta-feira (17) a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) no valor de R$ 1,437 bilhão.
Em Wall Street, os principais índices fecharam em baixa. O Dow Jones recuou 1,78%, a 33.970 pontos. O Nasdaq teve queda de 2,19%, a 14.713 pontos. O S&P 500 caiu 1,70%, a 4.357 pontos, com todos os seus 11 setores registrando baixas.
O movimento de venda foi causado não só pela situação da Evergrande, mas também pela proximidade da reunião das autoridades do Fed, o banco central norte-americano, programada para se iniciar amanhã (21). Os investidores esperam indicações sobre o futuro da política monetária dos Estados Unidos, que atualmente conta com um programa de compra mensal de títulos no valor de US$ 120 bilhões (Reuters, 20/9/21)
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