Reunião Ordinária do Conselho de Administração e Diretoria Executiva
Data: 08/09/2021.
Ata nº 262.
Itens tratados:
1. Leitura da Ata 261 de 11 agosto de 2021 e do respectivo resumo para o Site
As citadas atas e o resumo foram aprovados pelos presentes na reunião.
2. Chamada pública do CREA-RS na realização de eventos, etapa de aprovação dos projetos da AECEEE
O processo está na etapa da aprovação dos documentos da chamada pública 2021 CREA-RS. Os dois projetos da entidade já têm toda documentação atualizada, esta etapa vai até 24 de setembro. Após, há um período de duas semanas de análise pelo CREA e aprovação final ocorre em reunião do CDER no CREA, momento em que teremos retorno sobre aprovação de um ou dos dois projetos propostos pela AECEEE. Após saber de sua aprovação, o grupo se reunirá para realização do projeto.
3. Ação AECEEE/SENGE contrapondo a argumentação da ação Nº 5054650-15.2021.8.21.0001, que contesta a dívida das patrocinadoras com a Fundação CEEE e o acompanhamento do processo em Porto Alegre e Brasília
O processo está na realização final da minuta do documento, o advogado está com o texto pronto e trabalhando na enumeração dos documentos comprobatórios. O texto feito pelo advogado da ação da AECEEE/SENGE deixa claro o valor da dívida, mostrando que as chamadas parcelas extraordinárias são a reserva matemática para pagar as dívidas. Tomou-se conhecimento do pedido da Fundação, que ganhou a liminar e com isso fica suspensa a determinação da PREVIC de alteração de cláusulas no regulamento do CeeePrev. O Governo do Estado voltou a se manifestar no processo AECEEE que pede a execução das garantias que constam nos termos de compromisso reiterando alguns itens que já constavam na sua manifestação inicial. O Dr. Pedro solicitou a manifestação da Fundação sobre o montante da dívida e pretende no prazo de 60 dias após a passagem do controle das patrocinadoras, entrar com o pedido de bloquei dos valores em conta bancária, já que a divida não foi paga quando da venda
4. Assuntos Gerais
Sobre os preparativos do Jantar da AECEEE no Leopoldina Juvenil dia 22 de outubro na sexta-feira, o Gilberto informou que o jantar pode ter dança e é para 150 pessoas. Foi contratado o conjunto Daltons com valor bom em relação aos outros. O preço para sócios será o mesmo do último jantar com o valor de R$ 150,00. Para não sócios o valor do ingresso será de R$ 300,00. A programação do Jantar Dançante será um jantar a francesa, um violão durante o jantar, a banda e um DJ. As sugestões do Conselho foram: as informações sobre as regras sanitárias sejam entregues junto ao convite, apresentar a história da entidade em um powerpoint, pois a entidade completa 60 anos e a entrega de máscaras com o logotipo da entidade para quem for ao baile. Com a extinção da UNIPROCEEE o valor do aluguel será bancado sozinho pela AECEEE.